TJSC - 5034306-27.2024.8.24.0000

18/06/2025 17:50

Baixa Definitiva

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2025 13:21

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

15/05/2025 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

15/05/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte VICENTE ALVES PEREIRA NETO, Guia 769403, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

15/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 13:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VICENTE ALVES PEREIRA NETO - Guia 769403 - R$ 3.838,93

15/05/2025 13:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 10/06/2024 17:43:18)

14/05/2025 17:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

14/05/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

14/05/2025 17:08

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

14/05/2025 16:22

Recebidos os autos do STJ

12/02/2025 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5034306272024824000020250212134426

12/02/2025 09:34

Juntada de Certidão - inspecionado

12/02/2025 08:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/02/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/12/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/12/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

12/12/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/11/2024 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b><br>Sequencial: 91

13/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/10/2024 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

23/10/2024 19:43

Juntada de Petição

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

10/10/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2024 16:31

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

23/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

20/09/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

20/09/2024 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00</b><br>Sequencial: 56

20/09/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/07/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001232-40.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

22/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024 14:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0104

15/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

12/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2024 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

11/07/2024 10:33

Despacho

10/07/2024 18:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012324020198240005/SC referente ao evento 379

04/07/2024 18:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV1 -> GCIV0104

04/07/2024 18:05

Juntada de Petição

04/07/2024 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001232-40.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

04/07/2024 14:41

Intimado em Secretaria

04/07/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024 08:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

04/07/2024 08:38

Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0104

02/07/2024 16:46

Ajuste correicional Processo Principal Reativado

02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> DRI

02/07/2024 14:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2024 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

24/06/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 570702, Subguia 109797

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/06/2024 08:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001232-40.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

11/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> DRI

11/06/2024 16:31

Terminativa - Indeferida a petição inicial

11/06/2024 16:19

Juntada de Petição

11/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

11/06/2024 11:50

Juntada de Certidão

11/06/2024 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/06/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TITO NIEHUES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRANACON SUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDORADO IMÓVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2024 08:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

10/06/2024 18:24

Juntada de Petição - VICENTE ALVES PEREIRA NETO (SC049253 - ALEXANDER DA SILVA ALCHINI)

10/06/2024 18:19

Juntada de Petição

10/06/2024 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 570702, Subguia 109797

10/06/2024 17:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator