25/02/2025 17:45

Baixa Definitiva
25/02/2025 17:45

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
21/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 793,02
20/02/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
20/02/2025 10:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Assinado por Boris Leonel Kruger em 20/02/2025 10:27:50
13/02/2025 18:16

Expedição de Alvará
13/02/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 18:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/02/2025 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
03/02/2025 13:19

Despacho
31/01/2025 17:37

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
31/01/2025 16:40

Juntada de Petição
22/01/2025 16:09

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2025 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
22/01/2025 15:58

Despacho
17/01/2025 15:44

Conclusos para decisão com Informações - DRI -> GEEA0103S
13/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
23/10/2024 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS FERNANDO PAZINI
23/10/2024 12:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALCIDES PAULETTI
22/10/2024 14:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
22/10/2024 14:45

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
19/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
19/09/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 09:00
02/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Ação Rescisória Nº 5058623-60.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AUTOR: ALCIDES PAULETTI ADVOGADO(A): ANTONIO DERLI RODRIGUES DA COSTA (OAB SC055415) RÉU: LUIS FERNANDO PAZINI ADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS LAZAROTTO (OAB SC031520) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
30/08/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 09:00 Sequencial: 113
13/04/2024 09:01

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0503 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:09

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0503 -> DCDP
26/10/2023 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
25/08/2023 11:28

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
31/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
31/07/2023 15:03

Determinada a intimação
28/07/2023 11:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0503
27/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/07/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
24/07/2023 16:24

Despacho
21/07/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
16/05/2023 09:18

Determinada a intimação
15/05/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0503
12/05/2023 16:12

Juntada de Petição
12/05/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/04/2023 19:04

Intimado em Secretaria
05/04/2023 19:04

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:21

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50001802420238240084/SC
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/02/2023 16:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50001802420238240084/SC
01/02/2023 17:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/01/2023 17:59

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> SMC
24/01/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
24/01/2023 17:44

Determinada a citação
24/01/2023 16:24

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
24/01/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR FAGUNDES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
23/01/2023 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
23/01/2023 16:18

Despacho
23/01/2023 12:01

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
23/01/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/01/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
11/01/2023 19:22

Determinada a intimação
10/01/2023 22:59

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0503
30/12/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 14:02

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 301509, Subguia 63885 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
02/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/12/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2022 08:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 301509, Subguia 63885
30/11/2022 08:12

Juntada - Guia Gerada - ALCIDES PAULETTI - Guia 301509 - R$ 23,62
29/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 671,71
22/11/2022 19:08

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> SMC
22/11/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
22/11/2022 18:30

Determinada a citação
22/11/2022 15:22

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
22/11/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
09/11/2022 18:45

Determinada a intimação
08/11/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 281728, Subguia 62038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 376,16
07/11/2022 18:40

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
07/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2022 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 281728, Subguia 62038
03/11/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 281728, Subguia 60975
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 08:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 281728, Subguia 60975
17/10/2022 13:52

Juntada - Guia Gerada - ALCIDES PAULETTI - Guia 281728 - R$ 376,16
17/10/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES PAULETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
17/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
17/10/2022 09:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
13/10/2022 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0503)
13/10/2022 19:02

Alterado o assunto processual
13/10/2022 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
13/10/2022 18:57

Determina redistribuição por incompetência
13/10/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
13/10/2022 18:01

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:04

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
13/10/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES PAULETTI. Justiça gratuita: Requerida.
13/10/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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