18/09/2025 13:33

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50003544320238240113/TJSC
09/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW01CV -> TJSC
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
28/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 04:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10588736, Subguia 5527995
19/06/2025 04:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Link para pagamento - 06/06/2025 17:24:33)
17/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000354-43.2023.8.24.0113/SCRELATOR: RAFAEL SALVAN FERNANDESRÉU: CONSTRUAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B)ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 06/06/2025 - APELAÇÃO
07/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 102. Guia: 10588736 Situação: Em aberto.
06/06/2025 17:24

Juntada - Guia Gerada - PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTH - Guia 10588736 - R$ 685,36
06/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000354-43.2023.8.24.0113/SCRELATOR: RAFAEL SALVAN FERNANDESAUTOR: PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTHADVOGADO(A): RODRIGO DORINI (OAB SC023426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/02/2025 09:51

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/12/2024 16:12

Intimado em audiência
02/12/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 02/12/2024 13:30. Refer. Evento 75
28/11/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 02/12/2024 13:30
25/11/2024 13:22

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 02/12/2024 13:30. Refer. Evento 58
22/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição
08/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 07/10/2024
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 04/10/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000354-43.2023.8.24.0113/SC RÉU: JAIR GRANADO IMOVEIS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Compra e Venda cumulada com Danos Morais e Patrimoniais proposta por PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTH em face de CONSTRUAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JAIR GRANADO IMOVEIS.

A ré JAIR GRANADO IMOVEIS foi citada no Evento 36, e a ré CONSTRUAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. compareceu espontaneamente ao feito, apresentando a contestação de Evento 38.

Réplica no Evento 43.

Intimadas para que manifestassem o interesse na produção de outras provas, a ré CONSTRUAR apresentou a petição de Evento 50 e a autora a petição de Evento 51.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO. 1. A princípio, impende destacar que a ré JAIR GRANADO IMÓVEIS, devidamente citada (Evento 36), deixou de apresentar contestação (Evento 39), pelo que decreto sua REVELIA, nos termos do art. 344 do CPC.

Ressalto, no entanto, que a revelia não acarreta, de forma absoluta, o integral acolhimento da pretensão inicial, porquanto a solução jurídica adequada ao caso exige a análise do acervo probatório apresentado pela parte autora, em consonância com o ordenamento jurídico vigente. 2. A requerida, na contestação de Evento 38, apresentou impugnação ao benefício da justiça gratuita.

De fato, a requerente formulou pedido de gratuidade judiciária em sua petição inicial.

No Evento 8, contudo, determinou-se sua intimação para que comprovasse sua situação de hipossuficiência financeira ou recolhesse as custas processuais.

A autora optou pelo recolhimento das custas processuais (Evento 15), pelo que depreendo seu posterior desinteresse na concessão do benefício, que sequer foi apresentado nas emendas à petição inicial de Eventos 21 e 29.

Assim, resta prejudicada a impugnação em questão. 3. O pedido é juridicamente possível, presente o interesse processual, as partes são legítimas e estão bem representadas.

Não existem nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

No tocante às preliminares processuais e prejudiciais de mérito, constato que não há demais pendências na presente fase processual.

Assim, dou o feito por saneado. 4.

Fixo, como pontos controvertidos, sobre os quais recairá a atividade probatória: a) se houve inadimplemento contratual pela parte ré (atraso na entrega da obra ou na incorporação e registro imobiliário do empreendimento, ou mesmo entrega de obra inacabada e sem o competente "habite-se"); b) se houve a instituição de condomínio ou a cobrança de taxas condominiais da parte autora; c) se ocorreram fatos relevantes que pudessem afetar a previsão de entrega do empreendimento, ou que permitam reconhecer eventual excludente de responsabilidade; d) se a situação causou prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais a serem reparados e a extensão do quantum reparatório. 5. O caso versa sobre relação de consumo.

Vejo de um lado pessoa física, a princípio hipossuficiente, tecnicamente, em relação à pessoa jurídica que figura do outro lado, na condição de ré.

Por conta disso, desde já determino a inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII) ? até porque a ré possui, seguramente, maiores condições de fazer prova dos fatos aqui discutidos.

De outro lado, saliento que a inversão em nada modifica o dever dos autores de constituir minimamente o direito alegado, em observância a ao que dispõe a Súmula 55 do TJSC: "A inversão do ônus da prova não exime o consumidor de trazer aos autos indícios mínimos do direito alegado na inicial quando a prova lhe diga respeito". 6.

Determino à parte requerida que, em prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos as matrículas n. 01.121 e 36.726, ambas do Ofício de Imóveis de Camboriú, devidamente atualizadas. 7. Designo o dia 2-12-2024 às 13h30min para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas nos Eventos 50 e 51, bem como o depoimento da parte autora. 7.1 Considerando o que determina a Circular n. 161 de 14/05/2024, comunico que o ato será realizado presencialmente no fórum desta comarca.

Há, entretanto, nos termos do art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, na redação dada pela Resolução n. 481, de 22/11/2022, a possibilidade de que a audiência ocorra de forma mista, com a presença de alguns participantes no local da realização do ato e a participação virtual, por videoconferência, de outros.

Assim, caso exista interesse da parte/advogado em comparecer ao ato de forma virtual, deverá a parte interessada informar nos autos, a fim de viabilizar a organização do ato.

O link único - que será utilizado pelas partes/advogados/testemunhas - para o devido acesso à audiência será disponibilizado pelo cartório, no andamento processual, até 1h antes do início da audiência.

Em se tratando de testemunha, caberá à parte enviar o link, com exceção dos casos referidos no § 4º do art. 455 do CPC.

Ainda, esclareço que a parte/testemunha poderá optar por participar do ato através de salas passivas disponíveis nas dependências do Poder Judiciário.

Havendo tal pedido, os autos deverão retornar conclusos com prioridade. 7.2 Advirtam-se as partes: a) que caberá aos seus respectivos advogados intimar as testemunhas por eles arroladas, devendo comprovar nos autos a intimação com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (art. 455 do CPC/2015); b) que poderão trazer as testemunhas arroladas à audiência independentemente de intimação (art. 455, § 1.º, do CPC/2015); c) que o não comparecimento ou a ausência de intimação da testemunha importará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§2.º e 3.º, do CPC/2015); e d) que as testemunhas intimadas pelo juízo (art. 455, §4º do CPC) deverão comparecer presencialmente ao Fórum desta Comarca para realização da audiência. 7.3 Intimem-se as partes, através de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. 7.4 Promova o cartório a intimação pessoal da parte autora, fazendo constar no ofício/mandado de intimação a advertência prevista no art. 385, §1º do CPC/2015. 7.5 As partes devem se atentar que o ato não será adiado em caso de impossibilidade ou falha de conexão não atribuível ao Judiciário.

Havendo impossibilidade ou falha de conexão no horário de início da audiência, caberá à parte (pessoalmente ou por seu advogado) entrar em contato com a Vara pelo n. 47-3261-9245 ou 47-3261-9240 imediatamente, sob pena de, ultrapassados 10 minutos, serem aplicados os efeitos processuais decorrentes da ausência da parte ou da testemunha, conforme o caso. 8. Ficam as partes intimadas para a finalidade descrita no art. 357, §1º, do CPC. 9. A ré revel deverá ser intimada nos moldes do art. 346 do CPC. 10.

Cumpra-se.

Camboriú, data da assinatura digital.
03/10/2024 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
03/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:41

Decisão interlocutória
02/10/2024 15:32

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 02/12/2024 13:30
28/05/2024 14:02

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:40

Juntada de Petição - CONSTRUAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC020764 - RAMON HENRIQUE MACANEIRO)
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:38

Despacho
03/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 06:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 17:40

Juntada de Petição
17/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 14:11

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR GRANADO IMOVEIS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 18:38

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2023 19:02

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão - 16/05/2023 13:40:36)
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 14:35

Determinada a intimação
03/04/2023 15:59

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 20:01

Determinada a intimação
23/02/2023 14:20

Conclusos para decisão
23/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5056752, Subguia 2652597 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.970,78
16/02/2023 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5056752, Subguia 2652597
16/02/2023 15:36

Juntada - Guia Gerada - PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTH - Guia 5056752 - R$ 2.970,78
16/02/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTH. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2023 10:57

Juntada de Petição - CONSTRUAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC020764 - RAMON HENRIQUE MACANEIRO)
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 17:30

Determinada a intimação
18/01/2023 16:49

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
18/01/2023 15:07

Juntada de Petição
18/01/2023 14:47

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:46

Juntada - Guia Cancelada - PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTH - Guia 4877618 - R$ 2.964,63
18/01/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTH. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2023 14:38

Juntada - Guia Gerada - PRISCILA GABRIELLE GONZALEZ RUTH - Guia 4877618 - R$ 2.964,63
18/01/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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