TJSC - 0016725-12.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 16:46
Baixa Definitiva
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17/03/2025 17:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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17/03/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Parte: VALDEMIR ANTONIO SALM
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17/03/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Parte: RAINILDES HAMMES SALM
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17/03/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Parte: GABRIELLE POLTRONIERI RODRIGUES
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17/03/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Parte: ANDREI RODRIGUES
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17/03/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SALETE POLTRONIERI
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14/03/2025 15:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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07/01/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 153
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
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16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 18:52
Expedição de Mandado
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13/12/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 135, 137 e 139
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24/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024
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24/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024
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24/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024
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24/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2024
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2024
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2024
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/09/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0016725-12.2014.8.24.0008/SC RÉU: RAINILDES HAMMES SALM SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SALETE POLTRONIERI, GABRIELLE POLTRONIERI RODRIGUES e ANDREI RODRIGUES para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo ( Evento 39, PROCJUDIC1, fl. 33).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita ( Evento 39, PROCJUDIC1, fl. 40).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 39, PROCJUDIC1, FL. 24), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
20/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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20/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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20/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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20/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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11/07/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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12/06/2024 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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29/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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29/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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22/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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22/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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20/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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20/05/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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20/05/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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20/05/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 14:37
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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17/05/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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02/05/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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30/04/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para julgamento - 29/04/2024 15:56:25)
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29/04/2024 15:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/04/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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12/03/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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11/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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11/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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11/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/03/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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08/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:38
Julgado procedente o pedido
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23/02/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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23/02/2024 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRANI LOPES DE FREITAS - EXCLUÍDA
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29/11/2023 14:57
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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04/09/2023 11:46
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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17/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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21/04/2023 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
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13/04/2023 13:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
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27/03/2023 23:44
Expedição de ofício - 2 cartas
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15/11/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 70
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15/11/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/11/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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15/11/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/11/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 20:54
Decisão interlocutória
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01/11/2022 09:21
Juntada de Petição
-
17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/06/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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14/06/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/06/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/06/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 14:44
Juntada de Petição
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25/10/2021 18:17
Conclusos para decisão
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25/10/2021 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLE POLTRONIERI RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI SCHUTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO ALEXANDRE. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA REGINA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZEFERINO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR ANTONIO SALM. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/10/2021 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE POLTRONIERI. Justiça gratuita: Deferida.
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02/07/2021 15:37
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 08:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/09/2019 17:55
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: WBNU19101420445
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08/07/2019 16:04
Conclusos para decisão interlocutória
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01/07/2019 12:54
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10108202-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/06/2019 10:00
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01/07/2019 12:25
Recebidos os autos
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22/03/2019 12:11
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/03/2019 18:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:
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14/03/2019 12:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2019 Teor do ato: Vistos, etc.Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da
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12/03/2019 16:47
Recebidos os autos
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12/03/2019 12:35
Determinado a emenda da inicial - Vistos, etc.Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso
-
18/08/2016 13:28
Conclusos para despacho
-
16/08/2016 18:30
Recebidos os autos
-
02/08/2016 17:54
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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27/07/2016 16:18
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos réus, confrontantes, fazenda ou terceiros interessados.
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16/02/2016 16:03
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DBNU16000034717 - Complemento: Procurador Romualdo Paulo Marchinhacki
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22/01/2016 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379705501TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Zeferino Borges e Dalva Regina Borges
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22/01/2016 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379705489TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Valdemir Antônio Salm
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22/01/2016 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379705515TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Osvaldo Alexandre e Resemeri Schutel
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22/01/2016 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379703908TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
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22/01/2016 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379703911TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia Geral da União Procuradoria Seccional em Blumenau
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22/01/2016 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379703925TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública do Município de Blumenau
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22/01/2016 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR379705492TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Rainildes Hammes Salm
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16/12/2015 16:30
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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16/12/2015 16:30
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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16/12/2015 16:30
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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16/12/2015 16:30
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
16/12/2015 16:30
Certidão emitida - Afixação de Edital
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16/12/2015 16:30
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
16/12/2015 16:30
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
16/12/2015 16:30
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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16/12/2015 15:20
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
06/03/2015 15:42
Recebidos os autos
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09/02/2015 15:47
Determinado a citação/notificação - I. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vint
-
13/11/2014 13:20
Conclusos para despacho
-
12/11/2014 11:03
Juntada de Petição - Pt. 034721
-
15/10/2014 16:55
Recebidos os autos
-
15/10/2014 16:55
Recebidos os autos
-
20/08/2014 12:41
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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