TJSC - 5023223-14.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 14:19
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 13:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
24/02/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Parte: AVICOLA OESTE EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
-
24/02/2025 13:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
-
24/02/2025 13:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Juntada - Guia Gerada - 18/10/2024 10:34:43)
-
13/02/2025 12:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
13/02/2025 12:23
Transitado em Julgado
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 122 e 123
-
12/02/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 104, 105, 106, 111, 112, 114, 115 e 116
-
22/01/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/01/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 117
-
04/12/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/12/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 120, 121, 122, 123 e 124
-
02/12/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/12/2024 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
25/11/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
25/11/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
25/11/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/11/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/11/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/11/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/11/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/11/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
23/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/11/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/11/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/11/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
21/11/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
05/11/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023223-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: AVICOLA OESTE EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO(A): MARINA POLIGOWSKI (OAB SC055505) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ PROCURADOR(A): FERNANDO DAL ZOT INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PROCURADOR(A): LEOMAR TAPARELO INTERESSADO: MANUELEM MICHELON ADVOGADO(A): SÍLVIO DE SOUZA INTERESSADO: GRANJA REAL LTDA ADVOGADO(A): ERLON ANTONIO MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDREY HERGET ADVOGADO(A): MARI SANDRA CANTON ADVOGADO(A): PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚJO TOFANELLI ADVOGADO(A): MARLUCY RODRIGUES RICARCATTO INTERESSADO: DEOCLÉCIO SANTO PERTILE E OUTRO ADVOGADO(A): SÍLVIO DE SOUZA INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI INTERESSADO: CASP SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): JULIA DE CARVALHO VOLTANI INTERESSADO: AVICOLA PATO BRANCO LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MIOTTO AIRES ADVOGADO(A): HILÁRIO ANTÔNIO FANTINEL JÚNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VARGEÃO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PROCURADOR(A): DANIELI DALUZ PILANTIL INTERESSADO: LABORATORIO BIO-VET LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO DE MORAES PIRAJA INTERESSADO: GRANJA RNX2 S/A ADVOGADO(A): REALSI ROBERTO CITADELLA INTERESSADO: GRANJA PLANALTO LTDA ADVOGADO(A): WENDEL FERREIRA LOPES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL ADVOGADO(A): ADRIANO CLEYTON HABECH ADVOGADO(A): LEANDRO BALDISSERA ADVOGADO(A): LEANDRO BALDISSERA ADVOGADO(A): ADRIANO CLEYTON HABECH INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR INTERESSADO: CONTACENTER SERVICOS CONTABEIS S/S LTDA ADVOGADO(A): SÍLVIO DE SOUZA INTERESSADO: CHARLES BETIATO ADVOGADO(A): DINO LUIZ VIECELI JUNIOR INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: AVES DO PARQUE LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER INTERESSADO: AUBE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI ADVOGADO(A): LUANA ZAMBON MARTINS INTERESSADO: COOPERDALUZ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD ADVOGADO(A): KARINA BLANCO FERNANDES ADVOGADO(A): ALANNA THAYRINE OLIVEIRA DA LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente -
01/11/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
01/11/2024 16:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 01/11/2024 16:24:43)
-
01/11/2024 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/11/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
01/11/2024 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 649889, Subguia 127174
-
01/11/2024 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Link para pagamento - 18/10/2024 10:34:44)
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30/10/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/10/2024 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
23/10/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/10/2024 21:27
Juntada de Petição
-
15/10/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/10/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51 e 52
-
13/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/10/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/10/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2024 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2024 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2024 02:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
03/10/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023223-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: AVICOLA OESTE EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARINA POLIGOWSKI (OAB SC055505) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GRALHA BERNARDI (OAB SC058421) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ PROCURADOR(A): FERNANDO DAL ZOT INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PROCURADOR(A): LEOMAR TAPARELO INTERESSADO: MANUELEM MICHELON ADVOGADO(A): SÍLVIO DE SOUZA INTERESSADO: GRANJA REAL LTDA ADVOGADO(A): ERLON ANTONIO MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDREY HERGET ADVOGADO(A): MARI SANDRA CANTON ADVOGADO(A): PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚJO TOFANELLI ADVOGADO(A): MARLUCY RODRIGUES RICARCATTO INTERESSADO: DEOCLÉCIO SANTO PERTILE E OUTRO ADVOGADO(A): SÍLVIO DE SOUZA INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI INTERESSADO: CASP SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): JULIA DE CARVALHO VOLTANI INTERESSADO: AVICOLA PATO BRANCO LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MIOTTO AIRES ADVOGADO(A): HILÁRIO ANTÔNIO FANTINEL JÚNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VARGEÃO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIZ PANIZZI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PROCURADOR(A): DANIELI DALUZ PILANTIL INTERESSADO: LABORATORIO BIO-VET LTDA.
ADVOGADO(A): PEDRO DE MORAES PIRAJA INTERESSADO: GRANJA RNX2 S/A ADVOGADO(A): REALSI ROBERTO CITADELLA INTERESSADO: GRANJA PLANALTO LTDA ADVOGADO(A): WENDEL FERREIRA LOPES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CHAPECOZINHO-SICOOB VALCREDI SUL ADVOGADO(A): ADRIANO CLEYTON HABECH ADVOGADO(A): LEANDRO BALDISSERA ADVOGADO(A): LEANDRO BALDISSERA ADVOGADO(A): ADRIANO CLEYTON HABECH INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO ADVOGADO(A): NELI LINO SAIBO JUNIOR INTERESSADO: CONTACENTER SERVICOS CONTABEIS S/S LTDA ADVOGADO(A): SÍLVIO DE SOUZA INTERESSADO: CHARLES BETIATO ADVOGADO(A): DINO LUIZ VIECELI JUNIOR INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: AVES DO PARQUE LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER INTERESSADO: AUBE COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS EIRELI ADVOGADO(A): LUANA ZAMBON MARTINS INTERESSADO: COOPERDALUZ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD ADVOGADO(A): KARINA BLANCO FERNANDES ADVOGADO(A): ALANNA THAYRINE OLIVEIRA DA LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/09/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162
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10/06/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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10/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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22/05/2024 18:41
Despacho
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22/05/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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25/04/2024 18:40
Não Concedida a Medida Liminar
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22/04/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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22/04/2024 14:27
Juntada de Certidão
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22/04/2024 13:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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19/04/2024 21:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (12/06/2023). Guia: 5764291 Situação: Baixado.
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19/04/2024 21:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1101, 1031, 767, 684, 631, 291, 179, 53, 41, 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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