TJSC - 5108198-26.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5108198-26.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091)ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018)APELADO: JOSE GILVANIO BARRETO (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705)APELADO: GENILZA LIMA BARRETO (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705)ADIADO O JULGAMENTO.
REVISTA AO RELATOR. -
28/08/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
-
08/08/2025 14:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/08/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 219
-
26/05/2025 16:50
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5108198-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: JOSE GILVANIO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) APELADO: GENILZA LIMA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
19/02/2025 16:24
Retirada de pauta
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5108198-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: JOSE GILVANIO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) APELADO: GENILZA LIMA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/02/2025 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
13/01/2025 15:15
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
10/01/2025 17:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 256
-
28/11/2024 14:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5108198-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: JOSE GILVANIO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) APELADO: GENILZA LIMA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234
-
31/10/2024 15:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/10/2024 13:52
Juntada de Petição
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
-
11/10/2024 17:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
30/09/2024 15:23
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
18/09/2024 10:31
Juntada de Petição
-
17/09/2024 10:51
Juntada de Petição
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5108198-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: JOSE GILVANIO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) APELADO: GENILZA LIMA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROUSSENQ INACIO (OAB SC035705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
13/09/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
28/06/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
28/06/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:54
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Contratos bancários
-
27/06/2024 16:31
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
27/06/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (17/04/2024). Guia: 7702138 Situação: Baixado.
-
27/06/2024 15:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004100-39.2021.8.24.0031
Morrison Arildo Seibt
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jefferson Carlos Ponqueroli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 16:16
Processo nº 0301128-85.2018.8.24.0008
Benex Beneficiamento Textil LTDA em Recu...
Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...
Advogado: Diego Guilherme Niels
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2022 17:10
Processo nº 0301128-85.2018.8.24.0008
Benex Beneficiamento Textil LTDA em Recu...
Agencia de Fomento do Estado de Santa Ca...
Advogado: Diego Guilherme Niels
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2021 11:04
Processo nº 5034653-60.2024.8.24.0000
Banco Santander (Brasil) S.A.
F. Santos Silva Estofados LTDA
Advogado: Guilherme Damiani Nunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 15:18
Processo nº 5108198-26.2023.8.24.0930
Genilza Lima Barreto
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Thiago Roussenq Inacio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2023 15:15