TJSC - 0003944-64.2013.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
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22/11/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
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20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 33
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18/11/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 28
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29 e 32
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03/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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24/10/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003944-64.2013.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 82) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LORVACIR DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CELLA (OAB SC055721) APELADO: ALESSANDRO BATISTA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ CECCON (OAB RS052346) ADVOGADO(A): ALINE PICCININ NASCIMENTO (OAB SC060453) ADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES (OAB SC048994) ADVOGADO(A): JUAREZ CECCON (OAB SC017816) APELADO: ELI MARCOS LEANDRO BALDUINO (RÉU) ADVOGADO(A): Igor de Salles Borges (OAB SC029930) APELADO: JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) ADVOGADO(A): DANIEL DALA CORT (OAB SC035737) APELADO: RENATO DE ALMEIDA LARA (RÉU) ADVOGADO(A): JOACIR MARCOS CORREA (OAB SC035583) APELADO: ALAN DAL PRA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): POLYANA MARIA TORTELLI (OAB SC048879) APELADO: DANIEL MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO KLAVA (OAB SC044638) ADVOGADO(A): ALINE PICCININ NASCIMENTO (OAB SC060453) ADVOGADO(A): SUELEN RODRIGUES (OAB SC048994) ADVOGADO(A): JUAREZ CECCON (OAB SC017816) APELADO: JAIR DE ALMEIDA LARA (RÉU) ADVOGADO(A): JOACIR MARCOS CORREA (OAB SC035583) APELADO: LEANDRO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA (OAB SC048749) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
08/10/2024 01:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 01:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 01:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 82
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04/09/2024 13:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0502
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04/09/2024 13:08
Despacho
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03/09/2024 17:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0504
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03/09/2024 16:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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03/09/2024 08:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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28/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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28/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 15:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER - EXCLUÍDA
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14/08/2024 13:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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14/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/08/2024 13:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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