TJSC - 5001295-79.2020.8.24.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0
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05/09/2023 15:07
Transitado em Julgado
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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06/07/2023 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Remessa Necessária Cível Nº 5001295-79.2020.8.24.0086/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI PARTE AUTORA: JULIANA FERREIRA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): Rafael Bello Zimath (OAB SC018311) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) PARTE RÉ: Secretário Municipal de Finanças - MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA - Otacílio Costa (IMPETRADO) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA SCHMITZ PAES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/06/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
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09/02/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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09/02/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2021 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2021 11:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0403 -> CAMPUB4
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01/02/2021 11:34
Vista ao MP
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11/09/2020 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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