TJSC - 5010251-34.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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13/12/2024 09:17
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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15/10/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010251-34.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35
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16/09/2024 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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16/09/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2024 11:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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13/09/2024 11:07
Juntada de Certidão
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12/09/2024 13:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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12/09/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/09/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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