TJSC - 5049690-30.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEF HENRIQUE RICARDO BUERGER

CPF *81.***.*87-93

GABRIELA THAISE SILVA

CPF *54.***.*57-50

LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*16-33

Advogados

LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA

OAB: 043943/SC

CPF *83.***.*16-33

GABRIELA THAISE SILVA

OAB: 049146/SC

CPF *54.***.*57-50

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 03/11/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 24/10/2024 09:06

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049690-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEF HENRIQUE RICARDO BUERGER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943) ADVOGADO(A): GABRIELA THAISE SILVA (OAB SC049146) PACIENTE/IMPETRANTE: GABRIELA THAISE SILVA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): GABRIELA THAISE SILVA (OAB SC049146) PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEANDRO FERREIRA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 08/10/2024 01:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 01:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/10/2024 01:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 141

  • 03/10/2024 13:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 03/10/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2024 09:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 20/09/2024 09:42

    Despacho

  • 18/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/09/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0503

  • 17/09/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 12/09/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 02/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> DRI

  • 30/08/2024 17:25

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 27/08/2024 16:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 27/08/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 26/08/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

  • 16/08/2024 13:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/08/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

  • 16/08/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEF HENRIQUE RICARDO BUERGER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO FERREIRA MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA THAISE SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/08/2024 19:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 15/08/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEF HENRIQUE RICARDO BUERGER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/08/2024 18:08

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043432-38.2023.8.24.0000

Mirian Alflen Oliveira

Unimed Blumenau - Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Ricardo Miara Schuarts

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5001732-48.2024.8.24.0000

Dasilveira South America LTDA

Antonio Ribeiro Silva 92597793591

Advogado: Sergio Ricardo da Cunha Ramos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5044143-09.2024.8.24.0000

Cezar Alves

Juizo da 2 Vara da Comarca de Barra Velh...

Advogado: Bernardo Lajus dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2024 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5048504-69.2024.8.24.0000

Valdemir Sangaletti

12º Juizo da Unidade Estadual de Direito...

Advogado: Arieni Bigotto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2024 23:08

Exibir Processo

Processo nº 5038549-36.2020.8.24.0038

Grupo Certo Associacao de Protecao Veicu...

Antonio Borghezan

Advogado: Eduardo de Borba Coelho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 17:43

Exibir Processo