TJSC - 5017942-84.2021.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 08:48
Baixa Definitiva
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23/06/2025 08:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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12/06/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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05/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
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04/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
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03/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
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03/06/2025 13:14
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR
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03/06/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2025. Parte GILSON GUILHERME MORETTI, Guia 10553262, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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03/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:14
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GILSON GUILHERME MORETTI - Guia 10553262 - R$ 227,61
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03/06/2025 13:14
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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27/05/2025 18:41
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GILSON GUILHERME MORETTI)<br/>BNMP: 5017942-84.2021.8.24.0064.15.0001-07<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
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26/05/2025 22:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE
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26/05/2025 22:53
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2025 22:48
Juntada de Certidão
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26/05/2025 22:45
Juntada - Cálculo processual nº 352276 - versão 1
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26/05/2025 22:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON GUILHERME MORETTI - CONDENADO
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26/05/2025 22:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON GUILHERME MORETTI. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/05/2025 22:32
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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26/05/2025 22:12
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 08:57
Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 50179428420218240064/TJSC
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23/01/2025 15:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50179428420218240064/TJSC
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017942-84.2021.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GILSON GUILHERME MORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANI ROMAO (OAB SC051997) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
13/10/2024 09:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC
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11/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017942-84.2021.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009490-85.2021.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILSON GUILHERME MORETTI ADVOGADO(A): GEOVANI ROMAO (OAB SC051997) EDITAL Nº 310066448437 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GILSON GUILHERME MORETTI, brasileiro, solteiro, natural de Lages/SC, nascido em 15/12/1991, portador do CPF n. 084.***.***-80.
Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "[...] Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver Gilson Guilherme Moretti, já qualificado, da imputação feita no evento 1, DENUNCIA1, em relação ao delito previsto no artigo 155, §4°, inciso II, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Publicada em audiência.
Intimados os presentes.
Registre-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.” Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/10/2024 13:18
Recebido o recurso de Apelação
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09/10/2024 12:26
Conclusos para decisão
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09/10/2024 12:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
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08/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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04/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
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22/09/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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19/09/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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19/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009490-85.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
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19/09/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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19/09/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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11/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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06/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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06/09/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/09/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2024 13:57
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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05/09/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 13:52
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/09/2024 13:00. Refer. Evento 65
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03/09/2024 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2024 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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30/08/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/08/2024 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
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30/08/2024 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 30/08/2024
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29/08/2024 19:54
Juntada de Petição
-
29/08/2024 17:50
Juntada de peças digitalizadas
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20/08/2024 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 20/08/2024
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20/08/2024 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 20/08/2024
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19/08/2024 19:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 19/08/2024
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19/08/2024 19:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 19/08/2024
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19/08/2024 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ROBERTO BORGES
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19/08/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: PEDRO RUDINEI DA SILVA
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19/08/2024 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: PEDRO RUDINEI DA SILVA
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19/08/2024 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
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19/08/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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19/08/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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19/08/2024 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE
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19/08/2024 15:05
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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19/08/2024 15:04
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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19/08/2024 15:04
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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19/08/2024 15:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/08/2024 15:04
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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19/08/2024 15:04
Expedição de Mandado - SIZCEMAN
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19/08/2024 15:04
Expedição de Mandado - SIZCEMAN
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19/08/2024 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
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19/08/2024 14:45
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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07/03/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/03/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:55
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/09/2024 13:00. Refer. Evento 48
-
05/03/2024 14:54
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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06/12/2023 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
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06/12/2023 13:19
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
06/12/2023 13:04
Juntada de peças digitalizadas
-
05/12/2023 09:36
Juntada de Petição
-
08/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/10/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 13:44
Decisão interlocutória
-
31/10/2023 13:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/09/2025 15:30
-
05/10/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2023 12:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON GUILHERME MORETTI - DENUNCIADO
-
15/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 11:46
Juntada de Petição
-
07/09/2023 00:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 07/09/2023
-
01/09/2023 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: TULIO CESAR DIAS
-
01/09/2023 17:22
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
01/09/2023 17:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/09/2023 17:18
Juntada de peças digitalizadas
-
13/10/2022 15:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON GUILHERME MORETTI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
13/10/2022 15:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
13/09/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 17:57
Decisão interlocutória
-
30/08/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/07/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022
-
21/07/2022 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
15/07/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/07/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 00:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2022 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/05/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/05/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
26/04/2022 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2022 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
-
18/04/2022 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
-
13/04/2022 16:59
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
13/04/2022 16:57
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
08/04/2022 01:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2022 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
-
28/01/2022 10:58
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
19/01/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/01/2022 14:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
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06/10/2021 15:49
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
04/10/2021 16:55
Recebida a denúncia
-
23/09/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2021 17:38
Distribuído por dependência - Número: 50094908520218240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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