TJSC - 5006699-89.2021.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0
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28/02/2025 17:22
Transitado em Julgado
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28/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 18:23
Juntada de Petição
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.770,53
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2025 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/02/2025 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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30/01/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 13:33
Juntada de Petição
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5006699-89.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: INTERCULTURAL AGENCIA DE VIAGENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
10/01/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/01/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 510
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12/11/2024 16:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0303 para GCOM0301)
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12/11/2024 16:26
Alterado o assunto processual
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12/11/2024 16:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0204 para GCIV0303)
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12/11/2024 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMEEA2S -> DCDP
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12/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0204S -> CAMEEA2S
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12/11/2024 15:36
Despacho
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07/11/2024 08:54
Retirado de pauta
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31/10/2024 15:03
Juntada de Petição
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006699-89.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: INTERCULTURAL AGENCIA DE VIAGENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
18/10/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/10/2024 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 27
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16/09/2024 17:30
Retirado de pauta
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16/09/2024 13:59
Juntada de Petição
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16/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006699-89.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: INTERCULTURAL AGENCIA DE VIAGENS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
13/09/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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13/04/2024 09:51
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
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08/04/2024 11:50
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0303 -> DCDP
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26/03/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
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26/03/2024 11:12
Juntada de Certidão
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26/03/2024 09:05
Alterado o assunto processual - De: Transporte Aéreo - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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22/03/2024 19:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
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22/03/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (21/09/2023). Parte: BANCO ITAUCARD S.A. Guia: 6461219 Situação: Baixado.
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22/03/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/10/2023). Parte: INTERCULTURAL- AGENCIA DE VIAGENS LTDA EPP Guia: 6435219 Situação: Baixado.
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22/03/2024 18:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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