TJSC - 0318575-86.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0318575-86.2018.8.24.0008/SC AUTOR: JOAO OTAVIO RIBEIROADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)AUTOR: NILZA APARECIDA CORREA RIBEIROADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se novo mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis correto, conforme requerimento retro.
Após, sem outras pendências, arquivem-se os autos. -
18/08/2025 14:31
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:31
Juntada de Petição
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31/07/2025 15:53
Conclusos para despacho
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12/06/2025 17:25
Juntada de Petição
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12/06/2025 11:28
Juntada de Petição
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12/06/2025 11:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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12/06/2025 11:28
Juntada de Petição
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27/01/2025 21:56
Baixa Definitiva
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27/01/2025 19:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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27/01/2025 19:17
Custas Satisfeitas - Parte: RUBENS JOSE BABEL
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27/01/2025 19:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILZA APARECIDA CORREA RIBEIRO
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27/01/2025 19:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO OTAVIO RIBEIRO
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24/01/2025 18:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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24/01/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
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24/01/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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24/01/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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23/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 13:08
Expedição de Mandado
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23/01/2025 12:41
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2024
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01/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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09/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0318575-86.2018.8.24.0008/SC RÉU: RUBENS JOSE BABEL SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOAO OTAVIO RIBEIRO e NILZA APARECIDA CORREA RIBEIRO para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 6, INF28).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 3, DEC23).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF15), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
07/10/2024 14:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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08/08/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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06/08/2024 15:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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24/06/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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24/06/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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24/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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24/06/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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24/06/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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22/06/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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21/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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21/06/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/06/2024 15:46
Julgado procedente o pedido
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24/05/2024 17:28
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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19/03/2024 17:24
Juntada de Petição
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11/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124
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09/02/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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09/02/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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08/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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07/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 18:30
Decisão interlocutória
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10/11/2023 15:59
Conclusos para despacho
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24/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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24/08/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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24/08/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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14/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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02/06/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Justiça gratuita: Deferida
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02/06/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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18/05/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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17/05/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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17/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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04/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2023 17:34
Indeferida a petição inicial
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10/08/2022 15:34
Juntada de Petição
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22/07/2022 13:46
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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14/06/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/06/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2022 18:28
Juntada de Certidão
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24/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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02/02/2022 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
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02/02/2022 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
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21/01/2022 18:34
Expedição de ofício - 2 cartas
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21/01/2022 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MAGLIA FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/01/2022 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY SOARES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/01/2022 15:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUDITE PEREIRA SOARES - EXCLUÍDA
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21/01/2022 15:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RENATO DA SILVA - EXCLUÍDA
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:46). Refer. Evento 85
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:46). Refer. Evento 84
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:46). Refer. Evento 83
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23/08/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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23/08/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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23/08/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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12/05/2021 15:48
Juntada de Petição
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03/05/2021 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
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03/05/2021 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/04/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/04/2021 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/04/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/04/2021 17:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 16/04/2021 17:02:56 com disponibilização efetiva no dia 19/04/2021
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16/04/2021 17:02
Expedição de Edital
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16/04/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2021 16:18
Expedição de ofício - 2 cartas
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16/04/2021 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA APARECIDA CORREA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2021 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO OTAVIO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
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30/06/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2020 06:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:21
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/03/2020 20:44
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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22/03/2020 04:17
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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09/02/2020 07:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/02/2020 07:27
Juntada
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09/02/2020 07:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762397144TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jose Raulino Loffi Diligência : 04/02/2020
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08/02/2020 11:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/02/2020 11:10
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762397175TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Judite Soares
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08/02/2020 11:10
Juntada
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08/02/2020 11:10
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
08/02/2020 11:10
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762397161TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Renato da Silva
-
08/02/2020 11:10
Juntada
-
06/02/2020 14:25
Juntada de documento
-
06/02/2020 14:24
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
24/01/2020 01:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/01/2020 01:35
Juntada
-
24/01/2020 01:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762397189TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Wilson Loribert Hadlich Diligência : 21/01/2020
-
24/01/2020 01:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/01/2020 01:35
Juntada
-
24/01/2020 01:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762397135TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lourdes Knoth Hadlich Diligência : 21/01/2020
-
24/01/2020 01:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
24/01/2020 01:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762397158TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nair Loffi Diligência : 21/01/2020
-
24/01/2020 01:33
Juntada
-
15/01/2020 12:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
-
15/01/2020 12:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
-
15/01/2020 12:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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15/01/2020 12:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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15/01/2020 12:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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15/01/2020 12:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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15/01/2020 12:04
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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15/01/2020 12:04
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
15/01/2020 12:04
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/01/2020 08:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/01/2020 08:33
Juntada
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04/01/2020 08:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762383595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rubens José Babel, Inventariante Martin Babel e Herta Babel Diligência : 02/01/2020
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06/12/2019 07:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0691/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204
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04/12/2019 20:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0691/2019 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite(m)-s
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04/12/2019 18:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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04/12/2019 18:45
Outras Decisões - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) respo
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01/08/2019 17:05
Conclusos para despacho
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16/04/2019 14:39
Juntada de documento
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16/04/2019 14:39
Certidão emitida - Citação em Cartório
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08/03/2019 10:58
Juntada de documento
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08/03/2019 10:58
Juntada
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08/03/2019 10:58
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
08/03/2019 10:57
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
08/03/2019 10:57
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
08/03/2019 10:57
Certidão emitida - Citação em Cartório
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01/02/2019 21:25
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10012507-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/02/2019 16:46
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31/01/2019 12:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
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29/01/2019 18:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2019 Teor do ato: Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s).Intime-se a parte ativa para emendar/complementar
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28/01/2019 18:08
Determinado a emenda da inicial - Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s).Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 di
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16/11/2018 11:51
Conclusos para despacho
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16/11/2018 10:17
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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