TJSC - 5033496-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 14:13
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 14:12
Juntada de peças digitalizadas
-
23/10/2024 14:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
23/10/2024 13:55
Recebidos os autos do STJ
-
10/10/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5033496522024824000020241010161605
-
10/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/10/2024 15:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2024 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/09/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
17/09/2024 16:39
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5033496-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO MASSIGNANI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL DECESARO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
30/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/08/2024 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67
-
28/08/2024 15:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
28/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/08/2024 10:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
-
26/08/2024 15:34
Vista ao MP
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/08/2024 15:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0304
-
23/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> DRI
-
06/08/2024 14:16
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/06/2024 10:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
17/06/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
-
10/06/2024 16:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2024 13:14
Redistribuído por sorteio - (GCRI0402 para GCRI0304)
-
07/06/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DECESARO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/06/2024 12:40
Alterado o assunto processual - De: Receptação Qualificada - Para: Pena Privativa de Liberdade
-
07/06/2024 10:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
-
07/06/2024 10:42
Determina redistribuição por incompetência
-
06/06/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO MASSIGNANI. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/06/2024 10:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006341-78.2023.8.24.0010
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Yslesh Martins Gazola
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 18:20
Processo nº 5032580-18.2024.8.24.0000
Sandra Margarida dos Santos
Ceramica Josimas LTDA
Advogado: Elineide Licia Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2024 16:55
Processo nº 5000043-19.2024.8.24.0048
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jairo Feitosa dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2024 14:30
Processo nº 0307838-87.2019.8.24.0008
Liebl Transportes LTDA
Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Gabriel Martini Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2019 16:16
Processo nº 5000001-23.2005.8.24.0084
Banco do Brasil S.A.
Hermes Martin Piaseski
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 12:03