TJSC - 5037670-51.2022.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL ALEXANDRE CORREA

CPF *52.***.*74-06

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

CUNIBERTO HIIBES

CPF *58.***.*89-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:06

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2025 20:34

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/01/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/10/2024 13:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2024 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2024 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2024 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2024 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 13:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 10/09/2024

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/09/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5037670-51.2022.8.24.0008/SC AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE CORREA RÉU: CUNIBERTO HIIBES (Espólio) EDITAL Nº 310064827848 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do Bem: O terreno, situado na cidade de Blumenau/SC, no bairro Velha Grande, na Rua Franz Muller, contendo área superficial de 236,61m² (duzentos e trinta e seis metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), fazendo frente em três linhas, sendo a primeira em 5,31m (cinco metros e trinta e um centímetros), a segunda em 0,40m (quarenta centímetros), e a terceira em 5,25m (cinco metros e vinte e cinco centímetros), todas elas confrontando com a já mencionada Rua Franz Muller; confrontando pelos fundos em 6,66m (seis metros e sessenta e seis centímetros) com terras remanescentes de Cuniberto Hubes (Matrícula: nº 2.186); confrontando pelo lado direito em 21,67m (vinte e um metros e sessenta e sete centímetros), com terras remanescentes de Cuniberto Hubes (Matrícula: nº 2.186); e confrontando pelo lado esquerdo em 25,06m (vinte e cinco metros e seis centímetros), com terras remanescentes de Cuniberto Hubes (Matrícula: nº 2.186).  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 06/09/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 18:40

    Expedição de Edital - citação

  • 06/09/2024 18:38

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 06/09/2024 15:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 24/06/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 10:19

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALEXANDRE CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/05/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/02/2024 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 26

  • 25/01/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/01/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/01/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 14:58

    Despacho

  • 09/01/2024 18:25

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:15

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 30/06/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2022 01:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:42

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALEXANDRE CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/10/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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