TJSC - 5014390-05.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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20/11/2024 10:20
Transitado em Julgado
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2024 10:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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24/10/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 09:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014390-05.2024.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 210) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA DAMBROS CORREA (OAB SC057902) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
08/10/2024 01:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 01:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 01:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 210
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20/09/2024 16:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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20/09/2024 16:06
Despacho
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20/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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16/09/2024 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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16/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/09/2024 20:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/09/2024 20:26
Juntada de Certidão
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10/09/2024 20:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLI DOMINGAS DA LUZ - EXCLUÍDA
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10/09/2024 15:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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10/09/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/09/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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