TJSC - 5106017-52.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DIEFFERSON DA SILVA SCHEFFER

CPF *77.***.*36-63

Advogados

RENAN CARDOSO MARTINS

OAB: 096275/RS

CPF *13.***.*82-33

Polo Passivo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5106017-52.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: DIEFFERSON DA SILVA SCHEFFER (RÉU)ADVOGADO(A): RENAN CARDOSO MARTINS (OAB RS096275)APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, BEM COMO FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES

  • 04/09/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5106017-52.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51060175220238240930/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: DIEFFERSON DA SILVA SCHEFFER (RÉU)ADVOGADO(A): RENAN CARDOSO MARTINS (OAB RS096275)APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/09/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 02/09/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 02/09/2025 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 15/08/2025 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 04/08/2025 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 04/08/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 16:55

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 01/08/2025 16:28

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 01/08/2025 16:28

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 12/12/2024 23:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 12/12/2024 23:09

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/11/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 09/11/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 14:27

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5106017-52.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: DIEFFERSON DA SILVA SCHEFFER (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN CARDOSO MARTINS (OAB RS096275) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/09/2024 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/09/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 27/08/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 27/08/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 18:00

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 26/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEFFERSON DA SILVA SCHEFFER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/08/2024 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/08/2024 17:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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