06/11/2024 16:29

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> MFA02CV
30/10/2024 14:00

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000965-81.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 16) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: DEOLIDE ROBERTA ZIMKOVICZ PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO EPAMINONDAS BORNEMANN E CORREA (OAB SC053087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 16
02/09/2024 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
02/09/2024 16:27

Juntada de Petição
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8640385 Situação: Baixado.
26/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 15:28

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 20:42

Determinada a citação
22/03/2024 15:56

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:47

Determinada a intimação
06/03/2024 15:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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