TJSC - 5032584-70.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 20:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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26/07/2023 20:32
Transitado em Julgado
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26/07/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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11/07/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032584-70.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ORLANDO FAUSTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/06/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
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22/06/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032584-70.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ORLANDO FAUSTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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10/04/2023 13:54
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/03/2023 14:15
Retirado de pauta
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
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03/03/2023 09:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 09:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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03/03/2023 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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13/01/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/01/2023 15:26
Distribuído por prevenção - Número: 50318303120208240008/TJSC
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13/01/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLANDO FAUSTO. Justiça gratuita: Deferida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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