TJSC - 5000476-90.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5000476-90.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 858) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A): FRANCINE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES INTERESSADO: NEDI SEHNEM KATRUCH INTERESSADO: PRISCILA WESTPHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
26/05/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 858
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02/05/2023 13:57
Conclusos para decisão
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02/05/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2023 18:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão - 28/04/2023 17:29:07)
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28/04/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004268-35.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
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17/04/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/04/2023 15:12
Expedição de ofício
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17/04/2023 15:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042683520238240075/SC
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17/04/2023 15:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042683520238240075/SC
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17/04/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 09:50
Decisão interlocutória
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13/04/2023 17:53
Conclusos para decisão
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13/04/2023 17:52
Juntada de Certidão
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13/04/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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