30/10/2024 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0
30/10/2024 15:08

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2024 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
02/10/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 21:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:01
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014138-07.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: PAULO RICARDO PEREIRA DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Antonio Roberto de Godoy Filho (OAB SC031956) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
30/08/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:01 Sequencial: 15
14/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
14/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
13/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
12/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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