14/08/2025 15:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037808020258240505/SC referente ao evento 30
27/02/2025 09:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50088767420238240011/TJSC
06/02/2025 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50088767420238240011/TJSC
21/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/11/2024 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
19/11/2024 17:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO GABRIEL DE ALMEIDA VELOSO - THIAGO DELPHINE BATISTA Data: 16/05/2024
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/10/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 11/10/2024
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2024 Prazo do edital: 13/01/2025 Prazo de citação/intimação: 20/01/2025
10/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008876-74.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PEDRO GABRIEL DE ALMEIDA VELOSO RÉU: THIAGO DELPHINE BATISTA EDITAL Nº 310066316434 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser Intimando(a)(s): PEDRO GABRIEL DE ALMEIDA VELOSO, filho de CHAIANNE BARROS DE ALMEIDA, CPF n. *20.***.*74-69, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Objeto: Fica o destinatário do presente intimado do despacho que segue: Síntese do Despacho: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a denúncia, para: a) condenar o acusado PEDRO GABRIEL DE ALMEIDA VELOSO, já qualificado nos autos, às penas de dois (2) anos e oito (8) meses de reclusão, em regime fechado, e quarenta e oito (48) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo por cada dia-multa, vigente à época dos fatos, corrigidos na forma legal, dando-o como incurso nas sanções do crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal; e, (...) Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais, que deverão ser recolhidas juntamente com a multa tipo aplicada, no prazo de dez (10) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, na proporção de metade para cada um (art. 50 do CP).".
09/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
07/10/2024 15:39

Expedição de Edital
04/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/10/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:46

Determinada a intimação
03/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
25/09/2024 06:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
27/08/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
26/08/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 26/08/2024
23/08/2024 17:12

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
23/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
07/08/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120
30/07/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
24/07/2024 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
24/07/2024 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2024 17:50

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
24/07/2024 17:48

Expedição de Mandado - BQECEMAN
09/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/06/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:36

Recebido o recurso de Apelação
06/06/2024 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Parte Isenta
05/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/06/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta
02/06/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 11:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/05/2024 11:28

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:25

Juntado(a)
26/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 77 e 78
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/03/2024 16:30. Refer. Evento 37
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 40 e 52
08/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/03/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 08/03/2024
08/03/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: THIAGO TONET
08/03/2024 12:31

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
08/03/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 07:25

Despacho
07/03/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 07/03/2024
07/03/2024 16:43

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: LIDIANE LEITE
07/03/2024 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
07/03/2024 13:10

Juntada de Petição
06/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:56

Juntado(a)
06/03/2024 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2024 15:53

Expedição de ofício
28/02/2024 15:43

Juntado(a)
26/02/2024 22:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 26/02/2024
23/02/2024 18:11

Expedição de ofício
23/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 17:51

Expedição de ofício
23/02/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 23/02/2024
23/02/2024 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 23/02/2024
22/02/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
22/02/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
22/02/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
22/02/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
22/02/2024 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
22/02/2024 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
22/02/2024 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
22/02/2024 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
22/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/03/2024 16:30
21/02/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 08:14

Decisão interlocutória
20/02/2024 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
29/01/2024 21:15

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:38

Juntado(a)
19/12/2023 20:24

Juntada de Petição
19/12/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2023 14:01

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:10

Juntada de Petição
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 03:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 04/09/2023
29/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/08/2023 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/08/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
28/08/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: DENISE RECHE
28/08/2023 14:07

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/08/2023 14:01

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/08/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:07

Recebida a denúncia
14/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50157850620218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00