12/02/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904830-87.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 22
19/12/2024 11:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
19/12/2024 11:07

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
22/10/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 18:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
04/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008117-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
03/10/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/10/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 5
22/02/2024 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
22/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
08/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:59

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
07/02/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/02/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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