04/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 18:15

Decisão interlocutória
02/06/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/06/2026 15:00
27/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:20

Juntado(a)
12/05/2025 18:05

Nomeado defensor dativo
06/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE PAULA PIRES - DENUNCIADO
06/05/2025 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 06/05/2025
24/03/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
24/03/2025 14:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/03/2025 14:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/03/2025 18:10

Juntada de Petição
22/11/2024 13:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/11/2024 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE PAULA PIRES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 00:05

Decisão interlocutória
14/11/2024 18:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 11/10/2024
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2024 Prazo do edital: 29/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/11/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001706-87.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FERNANDO DE PAULA PIRES EDITAL Nº 310066465208 Citando(a)(s): FERNANDO DE PAULA PIRES, CPF: *24.***.*18-50 Síntese da Denúncia: incidiu o denunciado nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
09/10/2024 14:24

Expedição de Edital - citação
09/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 19:17

Determinada a citação
04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
13/09/2024 16:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2024 12:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/09/2024 18:27

Juntado(a)
29/08/2024 13:04

Juntado(a)
27/08/2024 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:44

Recebida a denúncia
26/07/2024 17:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE PAULA PIRES - DENUNCIADO
22/07/2024 18:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VRG01BC01 para BCU02CR01)
22/07/2024 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50089207820238240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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