10/12/2024 23:41

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
09/12/2024 16:53

Custas Satisfeitas - Parte: SAGART PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
09/12/2024 16:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAGIC TOY ENTRETENIMENTO EIRELI
05/12/2024 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IEAJCCF
05/12/2024 14:02

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/10/2024 07:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/10/2024 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/10/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002760-64.2024.8.24.0125/SC (Pauta: 53) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MAGIC TOY ENTRETENIMENTO EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA (OAB RS078653) RECORRIDO: SAGART PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 53
29/08/2024 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
27/08/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/08/2024). Guia: 8637393 Situação: Baixado.
27/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8637393, Subguia 4413468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.062,29
26/08/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8637393 Situação: Em aberto.
26/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 09:14

Link para pagamento - Guia: 8637393, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4413468&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4413468</a>
26/08/2024 09:14

Juntada - Guia Gerada - MAGIC TOY ENTRETENIMENTO EIRELI - Guia 8637393 - R$ 1.062,29
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/07/2024 18:51

Juntada de Petição
30/07/2024 17:23

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
06/06/2024 12:07

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 12:55

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:30

Determinada a intimação
30/04/2024 03:47

Conclusos para decisão
29/04/2024 23:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA02CV01 para IEAJCCF01)
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 20:36

Despacho
01/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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