01/07/2025 14:43

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
23/06/2025 13:32

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
23/06/2025 13:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SUPER NATURAL ALIMENTOS LTDA
02/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
02/06/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29,28
29/05/2025 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 29/05/2025 17:51:22
29/05/2025 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 17:39

Juntada de Petição
27/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 130
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 130
15/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.204,89
13/05/2025 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 13/05/2025 18:04:46
13/05/2025 14:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:42

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01JC
05/05/2025 18:28

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/04/2025 11:57

Juntada de Petição
30/04/2025 11:36

Juntada de Petição
29/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.129,61
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2025 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/03/2025 16:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 12:58

Despacho
12/02/2025 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/01/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/12/2024 09:35

Juntada de Petição
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 13:30
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/12/2024, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/12/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014813-44.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRENTE: SUPER NATURAL ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
22/11/2024 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 11
15/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:11

Despacho
10/09/2024 15:07

Retirado de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014813-44.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 117) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRENTE: SUPER NATURAL ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 117
26/08/2024 19:12

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (18/07/2024). Guia: 8367310 Situação: Baixado.
22/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 71 (18/07/2024). Guia: 8367130 Situação: Baixado.
19/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/07/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8367130, Subguia 4272533 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.093,86
19/07/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8367310, Subguia 4272676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.093,86
18/07/2024 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8367310, Subguia 4272676
18/07/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - SUPER NATURAL ALIMENTOS LTDA - Guia 8367310 - R$ 1.093,86
18/07/2024 11:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8367130, Subguia 4272533
18/07/2024 11:31

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8367130 - R$ 1.093,86
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2024 14:19

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 18:46

Conclusos para julgamento
27/02/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/02/2024 14:00. Refer. Evento 31
27/02/2024 18:01

Despacho
27/02/2024 17:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:44

Juntada de Petição
23/01/2024 09:03

Juntada de Petição
20/12/2023 11:50

Juntada de Petição
23/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2023 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2023 15:36

Despacho
07/11/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/02/2024 14:00
07/11/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 21/05/2024 15:00. Refer. Evento 24
07/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:42

Juntada de Petição
05/09/2023 18:54

Juntada de Petição
10/08/2023 18:20

Despacho
09/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 21/05/2024 15:00
09/08/2023 16:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 09/08/2023 16:30. Refer. Evento 5
09/08/2023 11:54

Juntada de Petição
09/08/2023 10:10

Juntada de Petição
08/08/2023 15:58

Juntada de Petição
08/08/2023 15:58

Juntada de Petição
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 18:53

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 13:54

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
16/06/2023 17:04

Juntado(a)
15/06/2023 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2023 17:15

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2023 16:55

Juntado(a)
14/06/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:11

Concedida a tutela provisória
14/06/2023 14:45

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 09/08/2023 16:30
09/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25,41
06/06/2023 11:59

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:59

Alterado o assunto processual
05/06/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00