29/10/2024 15:58

Baixa Definitiva
29/10/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC
29/10/2024 12:49

Transitado em Julgado
28/10/2024 11:23

Juntada de Petição
28/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015960-11.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 122) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ORTHMANN (OAB SC037971) ADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009) RECORRIDO: ROSICLEIA ALEXANDRA BOROSKI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO QUINTINO (OAB SC071025) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 122
16/08/2024 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/08/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/08/2024). Guia: 8571950 Situação: Baixado.
16/08/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8571950, Subguia 4375786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.092,41
16/08/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 8571950 Situação: Em aberto.
15/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 08:45

Link para pagamento - Guia: 8571950, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4375786&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4375786</a>
15/08/2024 08:45

Juntada - Guia Gerada - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Guia 8571950 - R$ 1.092,41
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 17:08

Conclusos para julgamento
18/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 18:30

Intimado em audiência
01/07/2024 18:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/07/2024 16:30. Refer. Evento 5
01/07/2024 12:09

Juntada de Petição
01/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 11:40

Juntada de Petição
29/04/2024 18:09

Juntada de Petição - HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (SC008009 - REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO)
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:12

Decisão interlocutória
17/04/2024 12:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/07/2024 16:30
17/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
17/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:18

Juntada de Petição
16/04/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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