06/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019920-13.2024.8.24.0090/SC AUTOR: MARLENE CONTE DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
26/08/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
25/08/2025 20:32

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:19

Despacho
15/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 12:47

Conclusos para decisão com Petição
12/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
25/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
14/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:07

Despacho
11/11/2024 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 14:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019920-13.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 134) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: MARLENE CONTE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 134
04/09/2024 18:23

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/09/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/09/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CONTE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 18:33

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:39

Determinada a citação
16/05/2024 17:26

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE CONTE DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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