TJSC - 5004639-40.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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27/06/2023 13:37
Transitado em Julgado
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/06/2023 12:20
Juntado - Ofício
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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29/05/2023 07:19
Juntada de Petição
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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24/05/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2023 13:37
Juntado - Ofício
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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11/05/2023 18:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004639-40.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: CILENE RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: ELENCLER SIMONE DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELANTE: JULIANA APARECIDA DA SILVA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LEIA MAIA NOBRE (OAB SC047212) ADVOGADO(A): IVON BRAGA VIEIRA (OAB SC015084) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22
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20/04/2023 14:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00:00</b>
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10/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/04/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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05/04/2023 17:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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05/04/2023 17:29
Despacho
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05/04/2023 08:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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31/03/2023 11:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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31/03/2023 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2023 14:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/03/2023 14:08
Juntada de Certidão
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20/03/2023 09:55
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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17/03/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/03/2023 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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