05/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:28

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
28/07/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
28/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
24/07/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
21/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
29/05/2025 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234 Data do cumprimento: 29/05/2025
27/05/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
27/05/2025 12:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
26/05/2025 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
10/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
07/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
05/05/2025 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
21/04/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
14/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
09/04/2025 18:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
09/04/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/04/2025 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BNU01FP
08/04/2025 11:17

Transitado em Julgado
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
26/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/03/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/03/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
13/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
13/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 10:01

Juntada de Petição
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
21/02/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 753
11/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS104
11/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
14/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
20/12/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
10/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
14/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
05/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 168
21/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/08/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023 08:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/08/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
20/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 10:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
11/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
08/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/06/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 142
19/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/06/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/06/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
16/06/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0305275-28.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 873) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLOVIS MUELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: FULVIO CLEMO SANTOS THOMAZELLI INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 873
09/05/2023 17:31

Conclusos para decisão
09/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
09/05/2023 16:47

Juntada - Guia Cancelada - CLOVIS MUELLER - Guia 4139278 - R$ 0,00
09/05/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS MUELLER. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
02/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/04/2023 17:41

Intimação por Edital
28/04/2023 17:41

Intimação por Edital
28/04/2023 17:41

Intimação por Edital
28/04/2023 17:41

Decisão interlocutória
15/12/2022 12:52

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/10/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 112. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4139278 Situação: Baixado.
26/08/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
26/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 103
19/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
08/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/08/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/08/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 13:32

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
02/08/2022 11:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:17:52). Refer. Evento 87
11/12/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:17:52). Refer. Evento 86
11/12/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:17:52). Refer. Evento 85
11/12/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:17:52). Refer. Evento 84
10/12/2021 09:32

Juntada de Petição
27/08/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/08/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 77
23/07/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/07/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 14:28

Juntada de Petição
10/05/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/05/2021 16:40

Juntada de Petição
04/05/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
15/04/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/04/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 14:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/04/2021 14:52

Alterado o assunto processual
26/03/2021 16:33

Decisão interlocutória
26/03/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória - 26/03/2018 20:14:23)
16/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 53
07/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2020 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
01/07/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
01/07/2020 04:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/07/2020 04:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/07/2020 04:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/07/2020 04:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/08/2016 13:00

Juntada
18/08/2016 20:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2016 07:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10085435-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/08/2016 16:32
05/08/2016 14:01

Juntada
03/08/2016 22:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2016 22:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2016 14:21

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho.Diante da informação de que o medicamento foi entregue ao autor (fls. 119/122 e fls. 129/134), torna-se desnecessária a análise do pedido de fls. 57/58, ante a perda superveniente do objeto.No mais, para o regu
28/07/2016 17:46

Conclusos para despacho
28/07/2016 17:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
17/07/2016 04:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
08/07/2016 10:34

Juntada
08/07/2016 02:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2016 02:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2016 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10066985-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2016 21:42
28/06/2016 17:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/06/2016 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
28/06/2016 17:05

documento digitalizado
28/06/2016 16:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/06/2016 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
28/06/2016 16:16

documento digitalizado
28/06/2016 08:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20017841-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2016 14:38
28/06/2016 08:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20017841-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2016 14:38
21/06/2016 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/026725-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2016 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch
21/06/2016 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/026724-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2016 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch
17/06/2016 13:50

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus, através dos seus procuradores lotados neste município, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da medida liminar, no prazo de 48 horas (quarenta e oito), sob pena de sequestro da verba pública para
16/06/2016 18:49

Conclusos para despacho
16/06/2016 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifica-se que as contestações de fls. 60-84 e fls.86-105 são tempestivas.Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações apresentada e documentação respectiva, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/06/2016 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20012580-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2016 07:11
16/06/2016 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20012580-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/05/2016 07:11
16/06/2016 18:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10046258-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2016 02:05
31/05/2016 07:30

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.16.10054689-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/05/2016 14:28
26/04/2016 10:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/04/2016 10:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/04/2016 09:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/04/2016 09:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/04/2016 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/04/2016 17:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
13/04/2016 17:34

documento digitalizado
12/04/2016 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/04/2016 19:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/04/2016 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2016 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2016 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/014510-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2016 Local: Blumenau / Juliano Fiamoncini
11/04/2016 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/014509-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
11/04/2016 16:17

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
11/04/2016 16:17

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
11/04/2016 16:16

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, porque presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, DETERMINANDO que os réus forneçam à autora, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação acerca da presente decisã
08/04/2016 08:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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