26/07/2023 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
26/07/2023 15:09

Transitado em Julgado
26/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
11/07/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031369-59.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: LUIZ ANTONIO FABENI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
22/06/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 49
22/06/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031369-59.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: LUIZ ANTONIO FABENI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
20/04/2023 16:17

Retirado de pauta
20/04/2023 16:07

Juntada de Petição
20/04/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 54
20/04/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 13:54

Retirado de pauta
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 11:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 88
05/04/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/03/2023 14:15

Retirado de pauta
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 14:00:00
03/03/2023 09:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 09:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 21/03/2023 14:00 Sequencial: 65
03/03/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/02/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/02/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO FABENI. Justiça gratuita: Deferida.
17/02/2023 10:03

Distribuído por prevenção - Número: 50032918920198240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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