TJSC - 5011939-43.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB: 220917/SP

CPF *13.***.*68-95

Polo Passivo

Partes

IRMA SPRISSIGO NESI

CPF *33.***.*29-20

ITALMIRA SPRICIGO BIAVA

CPF *54.***.*00-53

IVO SPRICIGO

CPF *36.***.*58-00

LUIZ SPRICIGO

CPF *94.***.*80-34

LYDIO SPRICIGO

CPF *21.***.*20-00

NILZA SPRICIGO PERETTI

CPF *20.***.*40-82

OLINDO SPRICIGO

CPF *21.***.*01-87

LUIZA SPRICIGO SERIGUELI

CPF *54.***.*87-20

Advogados

JULIANO SOUZA

OAB: 019456/SC

CPF *92.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:44

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: OLINDO SPRICIGO

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: NILZA SPRICIGO PERETTI

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: LYDIO SPRICIGO

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIZA SPRICIGO SERIGUELI

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ SPRICIGO

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: IVO SPRICIGO

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: ITALMIRA SPRICIGO BIAVA

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: IRMA SPRISSIGO NESI

  • 13/03/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 04/03/2024 17:20

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 04/03/2024 17:20

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006301920138240079/SC

  • 04/03/2024 17:18

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 07/02/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147 e 144

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 07/02/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 06/02/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 05/02/2024 16:07

    Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado - Complementar ao evento nº 136

  • 05/02/2024 16:07

    Terminativa - Homologada a Desistência do Agravo em Recurso Especial

  • 22/01/2024 15:36

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 22/01/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/12/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 06/12/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118 e 115

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118

  • 27/11/2023 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 22/11/2023 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 30/10/2023 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 30/10/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 02:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 31/08/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/08/2023 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 77, 76, 78 e 79

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 08/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 15:54

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011939-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: IRMA SPRISSIGO NESI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: ITALMIRA SPRICIGO BIAVA ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: IVO SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: LUIZ SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: LYDIO SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: NILZA SPRICIGO PERETTI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: OLINDO SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: LUIZA SPRICIGO SERIGUELI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 21/07/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 18/07/2023 17:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 17/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53 e 50

  • 14/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 399514, Subguia 80260 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2023 11:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 399514, Subguia 80260

  • 11/07/2023 11:18

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 399514 - R$ 224,84

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 03/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42 e 39

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 20/06/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:30

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011939-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: IRMA SPRISSIGO NESI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: ITALMIRA SPRICIGO BIAVA ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: IVO SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: LUIZ SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: LYDIO SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: NILZA SPRICIGO PERETTI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: OLINDO SPRICIGO ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) AGRAVADO: LUIZA SPRICIGO SERIGUELI ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA (OAB SC019456) INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 02/06/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/06/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 13/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 05/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 13/03/2023 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2023 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 07/03/2023 16:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2023 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

  • 07/03/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 08:31

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2023 08:25

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2023 18:40

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 06/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/02/2023). Guia: 5061026 Situação: Baixado.

  • 06/03/2023 18:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 328 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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