TJSC - 5046188-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 15:14
Baixa Definitiva
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11/10/2024 15:12
Transitado em Julgado
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11/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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30/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/09/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 21:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5046188-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 195) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ELNATAN SEVERINO DA LUZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: 1º Juízo da Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 195
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23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 16
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13/08/2024 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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13/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 19:20
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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08/08/2024 19:20
Vista ao MP
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08/08/2024 18:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
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08/08/2024 15:11
Juntada de Petição
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31/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
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31/07/2024 15:38
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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31/07/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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31/07/2024 09:25
Juntada de Certidão
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31/07/2024 08:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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30/07/2024 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELNATAN SEVERINO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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30/07/2024 19:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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