23/04/2025 14:47

Juntado - Ofício
10/10/2024 18:21

Juntado - Ofício
08/10/2024 19:07

Baixa Definitiva
08/10/2024 19:05

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
20/09/2024 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 21:24

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
02/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:01
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5044510-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 201) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: MISAEL DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
30/08/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:01 Sequencial: 201
27/08/2024 11:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
26/08/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 09:13

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
21/08/2024 09:13

Vista ao MP
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 17:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
20/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
05/08/2024 13:44

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
30/07/2024 11:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
29/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:46

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
24/07/2024 16:46

Vista ao MP
24/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
24/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2024 14:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
24/07/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISAEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/07/2024 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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