TJSC - 5046806-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 15:14
Baixa Definitiva
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22/10/2024 15:12
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/10/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/09/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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24/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 13:54
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/09/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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16/09/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2024 13:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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10/09/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
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10/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/09/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/09/2024 12:41
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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10/09/2024 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
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10/09/2024 12:37
Despacho
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06/09/2024 09:38
Juntada de Petição
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02/09/2024 22:49
Juntada de Petição
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5046806-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATAN NOGUEIRA LOPES (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): NATAN NOGUEIRA LOPES (OAB RS134509) PACIENTE/IMPETRANTE: LEONEL BATISTA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATAN NOGUEIRA LOPES (OAB RS134509) IMPETRADO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
30/08/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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26/08/2024 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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26/08/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 12:08
Juntada de Petição
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26/08/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 10:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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22/08/2024 10:04
Vista ao MP
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 14:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0201
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19/08/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/08/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> DRI
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05/08/2024 18:18
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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05/08/2024 12:55
Juntada de Petição
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02/08/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
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02/08/2024 11:24
Juntada de Certidão
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02/08/2024 11:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/08/2024 11:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Segunda Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
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01/08/2024 22:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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01/08/2024 21:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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