10/01/2025 12:38

Baixa Definitiva
10/01/2025 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - ABSOLVIDO
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/11/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 617,12
08/11/2024 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Mayra da Silva de Oliveira em 08/11/2024 17:13:41
07/10/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 17/09/2024
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 18/11/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0010153-91.2016.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310065195843 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, CPF: *86.***.*90-25, endereço: OUTROS LAURO MULLER, 73, RUA MARCOS ALBINO - CENTRO - 88301400, Itajaí/SC (Residencial), Rua Marcos Albino, 1130, Bar do Baíco, próximo ao Parque do Agricultor - Itaipava - 88318991, Itajaí/SC (Residencial), Rua Marcos Albino, 1188 - Baia - 88318991, Itajaí/SC (Residencial) e rua Marcos Albino, 72 - Baia - 88318088, Itajaí/SC (Residencial) Prazo do Edital: 60 dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: para que, no prazo de 10 dias, forneça dados bancários para devolução de valor vinculado aos autos supramencionados (valor apreendido ou depositado à título de fiança).

Prazo fixado: 10 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
13/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
21/08/2024 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
26/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
26/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
23/07/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
23/07/2024 18:08

Expedição de Mandado - IAICEMAN
23/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
23/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
23/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:38

Decisão interlocutória
26/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:04

Juntado(a)
26/06/2024 17:02

Juntado(a)
14/06/2024 13:14

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
21/05/2024 12:44

Juntada de Petição
17/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/04/2024 13:59

Intimado em audiência
11/04/2024 13:59

Intimado em audiência
11/04/2024 13:59

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/04/2024 19:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/04/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 08/04/2024 16:10. Refer. Evento 101
08/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:44

Juntada de Petição
07/04/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 06/04/2024
05/04/2024 15:53

Juntada de Petição
02/04/2024 14:48

Juntada de Petição
01/04/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
01/04/2024 18:24

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
13/03/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: JAERSON FORTES MARTINS
12/03/2024 19:32

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
12/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/03/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/03/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
28/02/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
28/02/2024 16:37

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
27/02/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/02/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
20/02/2024 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 19/02/2024
16/02/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/02/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/02/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: EDSON DO AMARAL
15/02/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
15/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:16

Expedição de ofício
15/02/2024 14:14

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
15/02/2024 14:12

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
01/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/01/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/01/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 12:24

Decisão interlocutória
29/01/2024 16:40

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 08/04/2024 16:10
19/01/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/01/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:15

Decisão interlocutória
19/10/2023 12:41

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/09/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:16

Juntado(a)
18/09/2023 15:46

Juntado(a)
15/09/2023 15:08

Juntada de Petição
01/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
14/08/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:47

Juntado(a)
09/08/2023 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - DENUNCIADO
09/08/2023 14:09

Juntado(a)
04/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
25/07/2023 14:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/06/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: EVALDO DE AQUINO
23/06/2023 14:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN
06/06/2023 11:08

Juntada de Petição
30/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 16:47

Juntada de Certidão
14/05/2023 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MARCOS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/09/2022 12:32

Juntado(a)
10/11/2020 04:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/06/2018 15:08

Processo suspenso art. 366 do CPP
28/05/2018 23:50

Juntada
24/05/2018 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2018 17:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - A parte ré foi citada por edital, não compareceu aos autos, tampouco constituiu advogado.Ante o exposto, suspendo o curso do processo e do prazo prescricional, como determina o artigo 366 do Código de Pr
24/04/2018 19:43

Conclusos para despacho
20/04/2018 01:14

Juntada
19/04/2018 21:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20021562-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2018 17:57
19/04/2018 15:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2018 15:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para o Ministério Público, acerca do edital de fl. 59, face ter transcorrido o prazo sem manifestação
19/04/2018 15:19

Juntada de documento
10/11/2017 17:52

Certidão emitida - Afixação de Edital
10/11/2017 17:51

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime
31/08/2017 16:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
31/08/2017 16:56

Juntada
31/08/2017 16:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR726316077TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Itajaí Diligência : 25/08/2017
25/08/2017 18:34

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.17.00019864-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/08/2017 14:15 Complemento: Ofício Liberato Heusi
23/08/2017 18:36

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.17.00019624-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/08/2017 15:06 Complemento: Ofício nº 1063/2017/CPP
23/08/2017 16:44

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
23/08/2017 16:40

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/08/2017 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
22/08/2017 13:58

Mero expediente - SAJ - I - A citação pessoal restou frustrada, pois a parte ré se encontra em local incerto e não sabido.Cite-se-a por edital para apresentar defesa, no prazo de 10 dias.Prazo do edital: 15 dias.II - Transcorrido o prazo em branco, dê-se
18/08/2017 18:18

Conclusos para despacho
18/08/2017 18:18

Juntada de documento
18/08/2017 18:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
18/08/2017 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
27/07/2017 20:31

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20026890-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/07/2017 20:30
26/07/2017 17:36

Juntada
24/07/2017 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2017 14:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 38.
24/07/2017 12:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/07/2017 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/07/2017 15:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/022977-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Itajaí / Bruno Pera do Amaral
31/01/2017 16:10

Recebida a denúncia - I - Recebo a peça acusatória, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal e porque não visualizo as hipóteses de rejeição liminar previstas no art. 395 do CPP.II - Cite-se a parte ré para res
16/01/2017 16:54

Certidão emitida
14/12/2016 13:43

Conclusos para despacho
13/12/2016 14:01

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
05/12/2016 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.20039139-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/12/2016 13:23
29/11/2016 12:15

Juntada
29/11/2016 06:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2016 20:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Tendo em vista que foi declarado ciência pela Promotoria de Justiça à p. 29, sem manifestação, reencaminho os presentes autos ao Ministério Público nesta data.
07/10/2016 14:15

Juntada
06/10/2016 19:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2016 18:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/10/2016 16:39

Juntada de documento
06/10/2016 15:44

Juntada de documento
03/10/2016 15:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantao
03/10/2016 15:34

Redistribuição de processo - saída
03/10/2016 15:11

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
03/10/2016 14:56

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
03/10/2016 14:52

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 03/10/2016 Hora 14:45 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada
03/10/2016 13:48

Homologada a Prisão em Flagrante - PRESENÇAS:Juiz de Direito: José Agenor de AragãoMinistério Público: Luis Felipe de Oliveira CzesnatIndiciado: Antonio Marcos dos SantosAdvogados: Marcio Luis de OliveiraAberta a audiência, constatou-se a presença das pes
02/10/2016 20:03

Conclusos para despacho
02/10/2016 19:58

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 02/10/2016 Hora 14:30 Local: Plantão Judiciário Situacão: Realizada
02/10/2016 14:22

Expedido termo - Inquirição de Testemunha
02/10/2016 14:11

Juntada de documento
02/10/2016 14:11

Juntada de documento
02/10/2016 14:11

Juntada de documento
01/10/2016 20:24

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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