03/09/2025 09:23

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
08/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SMO01
12/06/2025 14:38

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 105
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 105
03/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:16

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/06/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003848-48.2023.8.24.0069/SC RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniRECORRENTE: ALMEDORINA CARDOSO CLAUDINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILENA SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC071500)RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM embargos de declaração em RECURSO INOMINADO. erro material apontado. fixação de honorários advocatícios a defensor que não atuou no feito. correção necessária.

ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS A FIM DE sanar o vício.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS, para sanar o vício quanto ao erro material existente, a fim de retificar a conclusão do julgado, de modo que, onde se lê "a fim de fixar os honorários ao defensor dativo Hugo Alexandre da Mota Borges Cunha (OAB/SC 56.315) em R$ 500,00 (quinhentos reais)", leia-se "a fim de fixar os honorários a defensora dativa MILENA SILVEIRA DE SOUZA (OAB/SC 71.500) em R$ 500,00 (quinhentos reais)", nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 14 de maio de 2025.
19/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003848-48.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 50) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALMEDORINA CARDOSO CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC071500) RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 50
19/03/2025 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003848-48.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 42) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALMEDORINA CARDOSO CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC071500) RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 42
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:22

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003848-48.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALMEDORINA CARDOSO CLAUDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC071500) RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 271
27/06/2024 17:39

Conclusos para decisão com Petição
27/06/2024 16:17

Juntada de Petição
27/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/06/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 22:41

Despacho
11/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51
24/05/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:13

Juntada - Guia Cancelada - ALMEDORINA CARDOSO CLAUDINO - Guia 7982657 - R$ 977,38
23/05/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMEDORINA CARDOSO CLAUDINO. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 7982657 Situação: Em aberto.
23/05/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - ALMEDORINA CARDOSO CLAUDINO - Guia 7982657 - R$ 977,38
23/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
03/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:30

Intimado em Secretaria
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 18:44

Despacho
19/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 18:33

Intimado em Secretaria
05/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2023 12:35

Conclusos para decisão
01/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 14:34

Intimado em Secretaria
16/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:46

Despacho
20/09/2023 13:30

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 12/09/2023 13:00. Refer. Evento 2
06/09/2023 14:36

Juntada de Petição
24/08/2023 15:41

Juntada de Petição
18/08/2023 16:53

Juntada de Petição - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
16/08/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 16:05

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 12/09/2023 13:00
01/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046642-63.2024.8.24.0000

Placido Tombini

Telas Timbo Industria e Comercio de Tela...

Advogado: Alceu Albertinho Girardi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5029428-24.2023.8.24.0023

Dimed S/A - Distribuidora de Medicamento...

Gerente da Fazenda Estadual - Secretaria...

Advogado: Renan de Vargas Barreto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5071237-86.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Maria Inacia Marcelino de Jesus

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5071237-86.2023.8.24.0930

Maria Inacia Marcelino de Jesus

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Eduardo Jochem Salm

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2023 00:24

Exibir Processo

Processo nº 5011357-62.2019.8.24.0039

Tania Regina Balbinotti

Carlos Lang

Advogado: Marcelo Rodrigo Golin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2019 18:58

Exibir Processo