22/11/2024 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
22/11/2024 13:43

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
17/10/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5084627-26.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: SANTANA FITNESS FABRICA DE ARTEFATOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATHAN MOTTA SALGADO (OAB SC044152) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS (OAB SP272818) APELADO: M6 FOMENTO EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
27/09/2024 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2024 14:00 Sequencial: 57
23/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
23/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
20/09/2024 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (13/08/2024). Guia: 8520548 Situação: Baixado.
20/09/2024 20:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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