10/04/2025 18:49

Baixa Definitiva
17/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.906,85
12/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.149,34
11/02/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/02/2025 15:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 10/02/2025 15:01:49
10/02/2025 15:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 10/02/2025 15:01:48
07/02/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/02/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/02/2025 13:02

Juntada - Extrato Subconta - 2413907764 Tipo de Extrato: RESUMO
06/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:37

Determinado o Arquivamento
28/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 16:01

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.821,73
29/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 08:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
25/10/2024 08:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS
25/10/2024 08:47

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIANE ZELITA DA CONCEICAO DA SILVA
24/10/2024 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
24/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PEL01
23/10/2024 18:14

Transitado em Julgado
23/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:22

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004898-93.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 281) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: JOSIANE ZELITA DA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) ADVOGADO(A): VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 281
28/06/2024 13:27

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
26/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (07/06/2024). Guia: 8072137 Situação: Baixado.
11/06/2024 11:34

Juntada de Petição
10/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8072137, Subguia 4124455 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.119,44
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8072137, Subguia 4124455
06/06/2024 10:03

Juntada - Guia Gerada - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - Guia 8072137 - R$ 1.119,44
28/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 20:40

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 15:53

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:34

Juntada de Petição
13/11/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:17

Determinada a intimação
08/11/2023 16:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 08/11/2023 16:30. Refer. Evento 10
08/11/2023 16:22

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:40

Juntada de Petição
08/11/2023 10:39

Juntada de Petição - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
06/11/2023 17:48

Juntada de Petição
26/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 14:48

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 08/11/2023 16:30
09/10/2023 17:13

Determinada a citação
05/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:59

Determinada a intimação
13/09/2023 15:21

Juntada de Petição
13/09/2023 15:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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