04/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
14/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 40.847,02
10/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.440,71
08/07/2025 15:43

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ruy Fernando Falk em 08/07/2025 15:36:50
08/07/2025 15:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ruy Fernando Falk em 08/07/2025 15:36:50
08/07/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/07/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
04/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005006-02.2023.8.24.0082/SC AUTOR: ADRIANA REGINA GERMANOADVOGADO(A): ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554)ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) DESPACHO/DECISÃO 1) EXPEÇA-SE alvará judicial, em favor da parte autora, da integralidade dos valores depositados pelo banco réu a título de condenação (R$ 7.372,98 e atualizações - subconta n. 2508206063, ev. 130.1, 139.1 e 143.2), observados os dados bancários indicados no ev. 148.1. 2) EXPEÇA-SE alvará judicial, em favor do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., dos valores depositados judicialmente (restituídos) pela autora, oriundos da cédula de crédito bancário declarada inexigível, nos termos da sentença proferida no ev. 54.1 (R$ 35.761,95 e atualizações - subconta n. 2308210632, ev. 11.1, 122.1 e 138.1), observados os dados bancários porventura indicados nos autos ou intimando-o para apresentá-los em 05 (cinco) dias. 3) Em seguida, cumpridos os comandos da sentença e acórdão proferidos nestes autos, ARQUIVEM-SE. 4) INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
03/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 21:18

Decisão interlocutória
17/06/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 137
09/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
03/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:21

Juntada - Extrato Subconta - 2508206063 Tipo de Extrato: RESUMO
02/06/2025 14:21

Juntada - Extrato Subconta - 2308210632 Tipo de Extrato: RESUMO
02/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005006-02.2023.8.24.0082/SC AUTOR: ADRIANA REGINA GERMANOADVOGADO(A): ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554)ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665)ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, conforme requerido no evento evento 127, DOC1, acerca dos valores depositados (evento 122, DOC1).

Após, ARQUIVE-SE.
29/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 23:37

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.372,98
27/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
02/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:06

Juntada - Extrato Subconta - 2308210632 Tipo de Extrato: RESUMO
01/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 12:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
15/04/2025 12:40

Custas Satisfeitas - Parte: NOTAVEL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
15/04/2025 12:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/04/2025 12:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA REGINA GERMANO
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
01/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA REGINA GERMANO. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2025 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
27/03/2025 18:25

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/03/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
21/02/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005006-02.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 53) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RECORRIDO: ADRIANA REGINA GERMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665) ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136) INTERESSADO: NOTAVEL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 53
10/10/2024 18:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:29

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005006-02.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 283) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RECORRIDO: ADRIANA REGINA GERMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665) ADVOGADO(A): CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136) INTERESSADO: NOTAVEL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 283
15/07/2024 17:39

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA REGINA GERMANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/06/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/06/2024 13:38:23)
21/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (19/06/2024). Guia: 8130523 Situação: Baixado.
21/06/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/06/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8130523, Subguia 4153728 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.054,72
14/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65
14/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2024 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8130523, Subguia 4153728
14/06/2024 10:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 8130523 - R$ 2.054,72
13/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 13:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:31

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 11:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 18:46

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:13

Decisão interlocutória
04/03/2024 17:07

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: GUILHERME SAUERBIER
07/12/2023 14:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:45

Determinada a intimação
07/11/2023 17:26

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:11

Juntada de Petição
08/09/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 15:12

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/09/2023 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 11:59

Concedida a tutela provisória
29/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 35.761,95
28/08/2023 14:30

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)
28/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:54

Juntada de Petição
28/08/2023 11:51

Juntada de Petição
25/08/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA REGINA GERMANO. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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