TJSC - 5005290-62.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 02.570.688/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEUSA MARISA KLIPPEL BREHM

CPF *12.***.*33-34

Advogados

LAURINHO ALDEMIRO POERNER

OAB: 004845/SC

CPF *10.***.*81-87

MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI

OAB: 018256/SC

CPF *20.***.*13-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 22:46

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 19:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/07/2023 19:11

    Custas Satisfeitas - Parte: NEUSA MARISA KLIPPEL BREHM

  • 17/07/2023 19:11

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 14/07/2023 08:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 14/07/2023 08:31

    Transitado em Julgado

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 27/06/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/06/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 20/06/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5005290-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: NEUSA MARISA KLIPPEL BREHM ADVOGADO(A): MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A): LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) INTERESSADO: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 02/06/2023 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 02/06/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/05/2023 09:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

  • 22/05/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35

  • 20/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 18/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 09:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 31/03/2023 09:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2023 09:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 16/03/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4

  • 14/02/2023 13:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 11:01

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0201 para GCOM0403) - processo: 00010377120108240033

  • 13/02/2023 10:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0201 -> DCDP

  • 09/02/2023 21:38

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

  • 09/02/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:19

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/02/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:17

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

  • 08/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/02/2023). Guia: 4932878 Situação: Baixado.

  • 08/02/2023 13:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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