TJSC - 5016962-29.2023.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 17:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50070772020258240045
-
12/02/2025 12:31
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 09:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
-
12/02/2025 09:08
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
10/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016962-29.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 267) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VIVIANE DILMA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ MARCUCCI ARRIEL CAVALCANTI MOREIRA PEIXOTO (OAB SC61063A) RECORRENTE: JOSE EDSON GALDINO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ MARCUCCI ARRIEL CAVALCANTI MOREIRA PEIXOTO (OAB SC61063A) RECORRENTE: EDUARDO JOSE GALDINO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ MARCUCCI ARRIEL CAVALCANTI MOREIRA PEIXOTO (OAB SC61063A) RECORRIDO: NATALIA MELO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC018440) INTERESSADO: WILLIAM SILVA DA MOTTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
22/11/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267
-
04/11/2024 15:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
04/11/2024 14:25
Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
-
04/11/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/10/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 23:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 75 (17/09/2024). Guia: 8808145 Situação: Baixado.
-
07/10/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
-
02/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
18/09/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8808145, Subguia 4507771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.087,16
-
17/09/2024 10:11
Link para pagamento - Guia: 8808145, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4507771&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4507771</a>
-
17/09/2024 10:11
Juntada - Guia Gerada - EDUARDO JOSE GALDINO - Guia 8808145 - R$ 1.087,16
-
17/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/09/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016962-29.2023.8.24.0045/SC RÉU: WILLIAM SILVA DA MOTTA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), devidamente atualizado pelo IPCA e com juros de mora de 1% ao mês da venda do bem.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. -
13/09/2024 16:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
13/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 13:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/08/2024 13:16
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
02/08/2024 14:16
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 02/08/2024 14:00. Refer. Evento 38
-
02/08/2024 14:16
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
02/08/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 12:19
Juntada de Petição
-
02/08/2024 11:54
Juntada de Petição - VIVIANE DILMA RODRIGUES / JOSE EDSON GALDINO / EDUARDO JOSE GALDINO (SC61063A - FERNANDO LUIZ MARCUCCI ARRIEL CAVALCANTI MOREIRA PEIXOTO)
-
30/07/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/07/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
10/06/2024 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
04/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 14:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/06/2024 14:21
Intimado em Secretaria
-
04/06/2024 14:21
Intimado em Secretaria
-
04/06/2024 14:21
Intimado em Secretaria
-
04/06/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 12:45
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 02/08/2024 14:00
-
24/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:37
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2024 12:37
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 14:15
Intimado em Secretaria
-
21/03/2024 14:15
Intimado em Secretaria
-
21/03/2024 14:15
Intimado em Secretaria
-
21/03/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/03/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
27/11/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2023 18:03
Juntada de peças digitalizadas
-
24/11/2023 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/11/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2023 18:05
Expedição de ofício - 4 cartas
-
31/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:16
Não Concedida a tutela provisória
-
18/10/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 17:33
Despacho
-
06/10/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025401-48.2009.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Soft Air Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 18:08
Processo nº 0025401-48.2009.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Soft Air Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2023 20:45
Processo nº 5000038-49.2008.8.24.0018
Universidade Comunitaria Regional de Cha...
Isaias Olmes Dutkevicz
Advogado: Rudimar Roberto Bortolotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2008 00:00
Processo nº 5000090-26.2019.8.24.0029
Fernando Souza Coelho
Nilza Cardoso de Souza
Advogado: Cristiano de Paula
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2024 09:25
Processo nº 5000090-26.2019.8.24.0029
Nilza Cardoso de Souza
Fernando Souza Coelho
Advogado: Cristiano de Paula
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2019 17:31