TJSC - 5004278-53.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
-
23/01/2025 11:01
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004278-53.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: VILMAR COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TALITA AMPESE (OAB SC057496) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
04/10/2024 11:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
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19/08/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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19/08/2024 19:04
Juntada de Certidão
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19/08/2024 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR COELHO. Justiça gratuita: Indeferida.
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19/08/2024 15:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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19/08/2024 15:32
Despacho
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19/08/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/08/2024 10:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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