TJSC - 5041620-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 20:22
Baixa Definitiva
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29/01/2025 19:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Parte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DILVA ROCHA DA COSTA
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA AUXILIADORA CORREA SANTOS
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KATIA CANAVIEIRA ARAUJO OLIVEIRA
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSILENE SILVA ARAUJO
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACEMA BARROSO SILVA
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GRACINETE CALDAS PIMENTEL
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERCICLEUDES ROCHA SILVA
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANA BARROSO SILVA
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDI DA SILVA SILVEIRA
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29/01/2025 19:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAILDE RODRIGUES DE SOUSA
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28/01/2025 09:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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28/01/2025 09:02
Transitado em Julgado
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
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26/11/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/11/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
21/11/2024 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 19:41
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
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21/11/2024 19:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/11/2024 16:47
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
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04/11/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
-
01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5041620-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: DAILDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: EDI DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ELIANA BARROSO SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: GERCICLEUDES ROCHA SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: IRACEMA BARROSO SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: JOSILENE SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: KATIA CANAVIEIRA ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA CORREA SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: GRACINETE CALDAS PIMENTEL ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: MARIA DILVA ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
31/10/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
-
31/10/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/10/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
31/10/2024 20:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
23/10/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
23/10/2024 19:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/10/2024 19:09
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
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23/10/2024 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/10/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
-
23/10/2024 19:01
Determinada a intimação
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04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
04/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5041620-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: DAILDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: EDI DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: ELIANA BARROSO SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: GERCICLEUDES ROCHA SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: IRACEMA BARROSO SILVA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: JOSILENE SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: KATIA CANAVIEIRA ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA CORREA SANTOS ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: GRACINETE CALDAS PIMENTEL ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVANTE: MARIA DILVA ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A): AMARILDO PEREIRA AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC PROCURADOR(A): ANDERSON DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
03/10/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 20:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/10/2024 20:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
03/10/2024 20:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DILVA ROCHA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA AUXILIADORA CORREA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA CANAVIEIRA ARAUJO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSILENE SILVA ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA BARROSO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACINETE CALDAS PIMENTEL. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERCICLEUDES ROCHA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA BARROSO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDI DA SILVA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2024 16:37
Juntada - Guia Cancelada - DAILDE RODRIGUES DE SOUSA - Guia 590456 - R$ 660,86
-
02/08/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAILDE RODRIGUES DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB4 -> GPUB0404
-
01/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
15/07/2024 15:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
15/07/2024 15:41
Juntada de Certidão
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15/07/2024 15:40
Alterado o assunto processual
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15/07/2024 15:33
Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Pagamento Indevido (Direito Público)
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15/07/2024 12:32
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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12/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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12/07/2024 18:50
Determinada a intimação
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11/07/2024 23:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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11/07/2024 23:45
Juntada - Guia Gerada - DAILDE RODRIGUES DE SOUSA - Guia 590456 - R$ 660,86
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11/07/2024 23:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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