05/12/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021707-18.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
19/11/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.537,39
24/10/2024 16:44

Baixa Definitiva
24/10/2024 12:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
24/10/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
24/10/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Parte: ROQUE DA SILVA MACHADO
22/10/2024 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
21/10/2024 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
21/10/2024 17:10

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:22

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017345-07.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 363) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRIDO: ROQUE DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMARIO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC062077) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 363
15/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/07/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (11/06/2024). Guia: 8084487 Situação: Baixado.
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8084487, Subguia 4134947 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.238,89
11/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8084487, Subguia 4134947
07/06/2024 14:40

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8084487 - R$ 1.238,89
04/06/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/01/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 16:01

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:12

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
02/10/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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