TJSC - 5003004-92.2022.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
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05/12/2024 13:27
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
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04/12/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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29/10/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores André Luiz Dacol e Hélio do Valle Pereira.
Apelação Nº 5003004-92.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: VALDENIR PRESSI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
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07/10/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/10/2024 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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03/10/2024 15:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/10/2024 15:44
Recebidos os autos - POD02 -> TJSC
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25/05/2023 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
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25/05/2023 18:15
Transitado em Julgado
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25/05/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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20/04/2023 15:34
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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17/04/2023 16:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/04/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR PRESSI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/04/2023 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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