TJSC - 5053322-52.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0
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28/08/2025 13:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/08/2025 13:08
Recebidos os autos do STJ
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01/06/2025 21:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053322522021824003820250601211725
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31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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13/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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12/05/2025 17:20
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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10/05/2025 01:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/04/2025 14:41
Juntada de Petição
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/04/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/03/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2025 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/03/2025 18:56
Recurso Especial não admitido
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20/03/2025 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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19/03/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/03/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2025 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 10:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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06/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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05/02/2025 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/01/2025 16:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2024 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502
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21/10/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 22:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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08/10/2024 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 15:46
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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08/10/2024 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Julgamento do Agravo Improvido - 08/10/2024 15:35:04)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5053322-52.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: MARIA LUCIA BREIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) ADVOGADO(A): MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB SC030557) ADVOGADO(A): FELIPE HUMBERTO MEIER (OAB SC042086) APELADO: BANCO SANTANDER (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
20/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 14:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0502
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28/08/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> DRI
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08/08/2024 13:54
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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01/08/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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01/08/2024 17:36
Juntada de Certidão
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01/08/2024 17:34
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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01/08/2024 13:56
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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01/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCIA BREIS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2024 13:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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