08/01/2025 17:18

Baixa Definitiva
28/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/11/2024 18:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
06/11/2024 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC
06/11/2024 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALLANA THAIS DE OLIVEIRA
02/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/10/2024 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
31/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
31/10/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLANA THAIS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/10/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> DCQUN
29/10/2024 12:49

Transitado em Julgado
26/10/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:12

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000847-17.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 471) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ALLANA THAIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA STEDILE (OAB SC063239) ADVOGADO(A): FRANCIANI PAULA BONFANTE (OAB SC063201) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER TESTEMUNHA AUTOR: SIMONE TENROLLER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DANIELA DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: DENISE MAIER (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 471
22/07/2024 12:24

Conclusos para decisão com Petição
21/07/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:50

Despacho
13/06/2024 18:58

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/06/2024 18:19

Juntada - Guia Cancelada - ALLANA THAIS DE OLIVEIRA - Guia 7699745 - R$ 0,00
13/06/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLANA THAIS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/05/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 20:13

Determinada a intimação
29/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2024 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7699745 Situação: Baixado.
14/04/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
21/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento
16/02/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 09:12

Decisão interlocutória
15/02/2024 18:25

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:22

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 15/02/2024 16:30. Refer. Evento 29
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 16:20

Expedição de ofício
31/01/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE MAIER. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TENROLLER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 17:57

Despacho
27/09/2023 16:47

Audiência de instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 15/02/2024 16:30
27/09/2023 15:19

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/09/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 20:00

Determinada a intimação
05/09/2023 13:28

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 20:04

Determinada a citação
01/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/06/2023 14:22

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
17/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 19:43

Decisão interlocutória
10/04/2023 12:38

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLANA THAIS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
31/03/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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