31/08/2025 23:34

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
25/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
12/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 269
11/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 269
08/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
08/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
04/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
01/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENOR SILVESTRE - EXCLUÍDA
01/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:54

Despacho
29/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
18/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
15/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
07/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
06/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 250
03/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
30/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 248
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 248
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001508-23.2020.8.24.0042/SC AUTOR: VITORINO PROVINADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682)ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642)ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que o perito anteriormente nomeado renunciou ao encargo, NOMEIO, em substituição, o Médico Cardiologista AGENOR SILVESTRE - CRMSC001064 o qual deverá ser intimado para manifestar sua aceitação ao encargo no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que: I – a inércia será interpretada como declínio da nomeação; II - em caso de aceite, deverá, no mesmo prazo: a) apresentar a proposta de honorários ou a expressa concordância com os valores fixados pelo Juízo; b) acostar seu currículo, comprovando a especialidade; c) indicar seus contatos profissionais, notadamente e-mail e telefone (preferencialmente com WhatsApp); d) informar acerca da possibilidade da realização da perícia de forma virtual. 2.

Cumpra-se na forma determinada na decisão constante no evento 221.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:14

Determinada a intimação
25/06/2025 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIEGMAR STARKE - EXCLUÍDA
25/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
23/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236
15/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 237
09/06/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
09/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
05/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:53

Determinada a intimação
03/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MURILO SANTOS BETT - EXCLUÍDA
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
02/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 225
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
12/05/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
08/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:16

Decisão interlocutória
07/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
07/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
30/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
30/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 208
03/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
01/04/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
01/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:14

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 204
01/04/2025 13:14

Decisão interlocutória
29/03/2025 21:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50002805220258240910/SC
13/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
11/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
05/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 194
26/02/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50002805220258240910/SC
20/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
20/02/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50002805220258240910
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
18/02/2025 17:54

Revogada a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 190
18/02/2025 17:54

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:30

Determinada a intimação
04/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
14/01/2025 14:02

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
19/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 20:05

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:34

Juntado(a)
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
10/12/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 170
07/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
05/12/2024 15:29

Juntado(a)
29/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:43

Determinada a intimação
28/11/2024 13:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/11/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
01/11/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 17:18

Decisão interlocutória
01/11/2024 10:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
31/10/2024 17:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> MVH02
30/10/2024 15:02

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 142
27/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/09/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 23:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
06/09/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 495
30/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/07/2024 14:34

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:50

Determinada a intimação
26/06/2024 15:36

Conclusos para decisão com Petição
26/06/2024 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2024 14:06

Juntada de Petição
26/06/2024 14:06

Juntada de Petição
26/06/2024 13:28

Juntada de Petição
31/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/05/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/05/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 104 e 105
20/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/05/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/05/2022 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/05/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/02/2022 16:05

Juntada de Petição
10/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/06/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2021 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/06/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/06/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2021 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 15:00

Concedida a tutela provisória
15/06/2021 16:56

Juntada de Petição
03/05/2021 19:18

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:14

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/04/2021 15:37

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/04/2021 23:00

Recebidos os autos - TJSC -> MVH02 Número: 50015082320208240042
29/04/2021 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50015082320208240042/TJSC
09/04/2021 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC
09/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/04/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
07/04/2021 17:52

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2021 17:12

Juntada de Certidão
17/03/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/03/2021 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
16/03/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2021 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Justiça gratuita: Deferida
26/02/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/02/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 22/02/2021 19:17:31)
22/02/2021 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/02/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2021 19:17

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
22/02/2021 11:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/02/2021 11:21

Conclusos para julgamento
19/02/2021 16:21

Processo Reativado por decisão judicial
02/12/2020 18:54

Baixa Definitiva
02/12/2020 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2020 18:52

Alterado o assunto processual
02/12/2020 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/11/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/11/2020 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2020 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2020 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2020 12:13

Decisão interlocutória
03/08/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/08/2020 11:13

Juntada de Petição
30/07/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2020 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/07/2020
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/06/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/06/2020 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2020 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
03/06/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/06/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/06/2020 09:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/06/2020 15:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 15:42

Concedida a tutela provisória
01/06/2020 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MVH0101 para MVH0201)
01/06/2020 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2020 13:39

Terminativa - Declarada incompetência
01/06/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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