07/01/2025 08:32

Baixa Definitiva
06/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
09/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50141743420248240004
05/12/2024 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ARUJFP
05/12/2024 10:14

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
03/12/2024 10:55

Juntada de Petição
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
31/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
31/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301792-07.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANGAO (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES FOLSTER (OAB SC030140) RECORRIDO: VALDEMAR JOAQUIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: CLAUDIO BOEHM SANTANGELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 6
02/10/2024 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
02/10/2024 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300826-44.2017.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 106
19/10/2023 11:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
18/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
18/10/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/10/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Parte Isenta
02/10/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:33

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2021 19:11

Juntada de Petição
19/10/2021 21:16

Conclusos para julgamento
23/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/09/2021 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/09/2021
08/08/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/07/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/07/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/06/2021 17:11

Juntada de Petição
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/06/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/06/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/06/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/06/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/06/2021 14:23

Juntada de Petição
19/03/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/03/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/03/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/03/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/03/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 15:04

Juntada de Petição
04/03/2021 08:32

Juntada de Petição
24/02/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/02/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/02/2021 10:13

Juntada de Petição
11/02/2021 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/02/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/02/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/02/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/02/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/02/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 18:28

Determinada a intimação
29/01/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2021 14:59

Juntada de Petição
27/01/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/01/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/12/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/11/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/11/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/11/2020 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/11/2020 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/11/2020 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 08:56

Juntada de Petição
23/10/2020 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 21/10/2020
02/10/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/10/2020 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA (por substituição em 28/09/2020 13:10:13)
25/09/2020 15:22

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
25/09/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 14:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/04/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
23/04/2020 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
23/04/2020 00:37

Juntada
17/04/2020 15:18

Despacho
11/04/2020 01:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/02/2020 13:22

Conclusos para despacho
17/02/2020 13:22

Recebidos os autos
16/02/2020 22:20

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WJUU.20.10000819-4 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 16/02/2020 22:12
11/02/2020 13:16

Juntada de documento
11/02/2020 12:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
10/02/2020 17:58

Recebidos os autos
06/02/2020 18:02

Mero expediente - SAJ - I. Considerando o certificado à fl. 61, proceda o cartório à INTIMAÇÃO do perito Víctor Zorzo de Oliveira para que, no prazo de 5 (cinco) dias, confirme se aceita o encargo, sendo o silêncio entendido como recusa. Saliento que os o
23/01/2020 13:37

Conclusos para despacho
23/01/2020 13:25

Juntada de documento
23/01/2020 13:23

Certidão emitida - Genérico
23/01/2020 13:01

Recebidos os autos
02/12/2019 14:02

Recebidos os autos
02/12/2019 14:02

Juntada de documento
02/12/2019 13:57

Certidão emitida - Genérico
27/11/2019 14:03

Recebidos os autos
14/11/2019 13:36

documento digitalizado
14/11/2019 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2019 13:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
07/11/2019 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183 Página:
05/11/2019 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2019 Teor do ato: Genérico Advogados(s): Fábio França Silvano (OAB 44738/SC)
05/11/2019 12:38

Juntada
04/11/2019 13:44

Juntada de documento
04/11/2019 12:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/006243-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio José Ceolin
04/11/2019 12:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2019 12:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
04/11/2019 12:25

Recebidos os autos
01/11/2019 17:59

Decisão interlocutória - SAJ - Genérico
26/11/2018 16:24

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:24

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
09/10/2018 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1107/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:
13/08/2018 14:28

Conclusos para decisão interlocutória
11/08/2018 07:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20003104-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/08/2018 16:03
10/08/2018 15:08

Juntada
10/08/2018 11:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2018 11:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/08/2018 15:37

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJUU.18.10010671-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/08/2018 15:22
03/08/2018 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1107/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, promova o andamento do feito, manifestando-se acerca da certidão de p. 37 e nos mold
01/08/2018 15:58

Recebidos os autos
01/08/2018 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, promova o andamento do feito, manifestando-se acerca da certidão de p. 37 e nos moldes do despacho de p. 30.
01/08/2018 15:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
17/06/2018 20:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018 12:00

documento digitalizado
06/06/2018 11:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/06/2018 11:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
22/05/2018 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1069/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:
21/05/2018 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1069/2018 Teor do ato: I - Postergo a análise do pedido de tutela provisória para após o contraditório e apresentação de documentos pela parte requerida (NCPC, art. 1.059).II - Deixo de designar a aud
18/05/2018 16:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/002335-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2018 Local: Oficial de justiça - Cláudio José Ceolin
09/01/2018 15:54

Recebidos os autos
09/01/2018 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - I - Postergo a análise do pedido de tutela provisória para após o contraditório e apresentação de documentos pela parte requerida (NCPC, art. 1.059).II - Deixo de designar a audiência de conciliação porque não há lei estadua
08/01/2018 13:55

Conclusos para despacho
20/11/2017 13:52

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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